Por Enzo Bernardes
A Receita Federal apresentou hoje (24), em live, importantes avanços no projeto da calculadora da CBS, ferramenta essencial no novo modelo de cooperação entre o Fisco e os contribuintes no contexto da reforma tributária. Segundo Ariel Bolzan, Auditor Fiscal da Receita Federal, a calculadora representa uma verdadeira mudança de cenário: “O fisco fornece um motor de cálculo oficial. O cálculo passa a ser padronizado, transparente, auditado“.
A ferramenta está disponível desde o dia 18 e pode ser integrada diretamente aos sistemas dos contribuintes, podendo ser utilizada localmente, dentro do próprio sistema do contribuinte, sem necessidade de comunicação constante via internet, o que é uma vantagem para os times de TI. A ferramenta também passou a incluir novas capacidades, como a geração automática dos blocos de tributos e a validação da estrutura dos documentos fiscais:
“Chamamos essas capacidades de assistente de emissão. O assistente de emissão significa dizer, além de olhar para o conteúdo, estar com o conteúdo cálculo correto, passamos a olhar também para a estrutura correta, ver se a estrutura do documento está correta“.
Fabio d’Ávila, gerente de desenvolvimento do Serpro, apresentou as novas funcionalidades da calculadora da CBS, destacando seu papel no apoio à emissão de documentos fiscais. Ele explicou que a calculadora já era capaz de fazer o cálculo dos tributos, mas agora passou a contar também com funções de geração e validação de XMLs, alinhadas ao novo modelo tributário da reforma.
Durante a apresentação, Fábio mostrou como é possível simular uma operação de consumo e obter:
- Geração automática dos blocos de tributos prontos para serem inseridos na Nota Fiscal Eletrônica modelo 55;
- Cálculo detalhado dos tributos (CBS, IBS e IS);
- Memória de cálculo completa.
Além disso, ele destacou a nova funcionalidade de validação, que permite ao usuário editar o XML gerado, submeter à validação e, caso existam erros, receber mensagens claras com indicação das linhas problemáticas, o que era uma demanda do público:
“Era uma crítica que havia ao simulador. Precisava saber exatamente que linha que havia problema. Então, a gente se preocupou em entregar um componente que permitisse ter essa informação de um jeito mais simples“, disse.
Caráter colaborativo
Durante a live, foi destacado o caráter colaborativo do desenvolvimento da reforma tributária, envolvendo Secretarias de Fazenda dos estados e administrações tributárias dos municípios, com foco na integração federativa. Foram antecipadas duas entregas importantes, como relatou o chefe do Escritório de Projetos da Receita Federal, André Luis:
- Integração de ambientes: Agora é possível realizar testes com documentos fiscais tanto via simulador quanto diretamente a partir do ambiente nacional de homologação de notas fiscais;
- Aprimoramentos na calculadora da CBS: Inclui validador de documentos fiscais e gerador de blocos da CBS. A versão beta também foi disponibilizada ao público em geral, promovendo transparência e preparação para os novos sistemas.
