Por Redação
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma nova norma exigindo a identificação do CPF dos beneficiários finais em fundos exclusivos será publicada em até 30 dias.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25.set.2025), durante visita a São Paulo para acompanhar a Operação Spare, que investiga postos de combustíveis e outras empresas, em desdobramento da ação Carbono Oculto, deflagrada em agosto contra a cadeia de combustíveis e o setor financeiro.
Barreirinhas destacou que as negociações com representantes do setor financeiro estão em fase final e devem viabilizar a publicação do texto dentro do prazo previsto, segundo relato da Folha.
Atualmente, fundos nacionais que aplicam recursos em outros fundos, em cadeia, não são obrigados a informar o beneficiário final (UBO, na sigla em inglês). Em contrapartida, fundos estrangeiros que investem no Brasil estão sujeitos a essa exigência desde 2018.
“Aqueles fundos com poucos cotistas, como nós vimos na Operação Carbono Oculto, estão sendo utilizados pelo crime organizado. Nesses fundos, em que o cotista é outro fundo, e mais outro fundo, sucessivamente, escondem quem é o real beneficiário”, explicou.
A Folha apurou que a medida é aguardada no mercado com sentimentos mistos de temor e alívio. A Operação Carbono Oculto, que realizou buscas em instituições financeiras da Faria Lima, levantou suspeitas sobre esses fundos.
Como hoje não há obrigação de identificar o beneficiário final, gestoras afirmam não ter como saber se, entre os milhares de fundos sob sua administração no país, existem CPFs ligados ao crime organizado.
