Por Enzo Bernardes
A Receita Federal lançou hoje (26) o projeto piloto para testar os sistemas relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O projeto foi desenvolvido em parceria com o Serpro e permitirá a participação direta das empresas nas soluções tecnológicas desenvolvidas para a reforma tributária do consumo:
“A atuação das empresas nessa fase de testes será importante para promover ajustes nos sistemas. Além disso, será fundamental para preparação antecipada do mercado para a entrada em vigor das novas regras tributárias“, afirmou a Receita em nota.
Como antecipado pelo Portal no podcast Tax Capital, 500 empresas serão selecionadas com base em critérios técnicos, institucionais e de representatividade econômica. A seleção focada na diversidade de portes e setores, sendo feitas exclusivamente por indicação de entidades de abrangência nacional, como confederações, federações e associações setoriais, contemplando:
• Empresas com termo de cooperação assinado com a RFB, por participarem do CONFIA ou das homologações do SPED (receberão o convite em junho);
• Indicações do Pré-Comitê Gestor do IBS;
• Indicações por entidades representativas do setor de tecnologia (fornecedoras de software);
• Indicações por entidades representativas de diversos segmentos econômicos e portes empresariais.
A entrada das empresas inciciará ao longo do segundo semestre de 2025, de acordo com o avanço do desenvolvimento técnico das soluções.
A entrada das empresas será escalonada ao longo do segundo semestre de 2025, conforme o avanço do desenvolvimento técnico das soluções. Visando garantir mais transparência, as soluções testadas serão sempre divulgadas no site da Receita Federal.
