Por Gabriel Benevides, de Brasília
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse na 4ª feira (18.mar.2026) que aceita a proposta do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as importações de diesel.
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que a União pagaria metade da renúncia fiscal com a redução do imposto estadual sobre o combustível. O objetivo é controlar o preço do produto por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Apesar de aceitar o plano do governo, Fonteles defendeu a necessidade de fiscalizar o preço do do diesel nos postos para evitar assimetrias.
“O governo do Piauí aceita reduzir o ICMS do diesel Importado por período determinado, com compensação parcial do governo federal. No entanto, é preciso garantir mecanismos para que essa redução represente de fato uma diminuição no preço”, disse o governador em post no X (antigo Twitter).
ENTENDA
A proposta do governo federal foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na 4ª feira. Ele afirmou que os 27 estados, juntos, perderiam R$ 3 bilhões ao mês com a renúncia. Desse valor, R$ 1,5 bilhão seria bancado pelo governo federal no período.
Dario disse que cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, e este é o mais afetado pelas mudanças nos preços do barril.
A grande maioria dos governadores ainda não aceitaram o pedido. E alguns podem negar. A decisão final sobre o tema será tomada até 27 de março, quando o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) terá uma reunião presencial em São Paulo. O órgão é composto pelos secretários de Fazenda dos estados e presidido pelo ministro da Fazenda.
Como já mostrou o Portal da Reforma Tributária, os estados resistem à redução do imposto sobre o diesel por causa da perda de arrecadação.
Lula já havia pedido para que os governadores reduzissem o ICMS sobre o diesel. O petista fez o pedido após zerar os tributos federais sobre o produto até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Em teoria, a guerra encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O conflito levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
Porém, outros fatores também influenciam os valores, como a política de preços dos postos de combustíveis em meio a esse período de incerteza.
