Por Enzo Bernardes, de Brasília
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (20.out.2026) querer retomar o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) caso ganhe as eleições.
O programa foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, e reduzia a zero as alíquotas de tributos por 5 anos para empresas que se habilitassem até 2 de agosto de 2024. Os tributos eram:
- PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato disse que irá restabelecer o programa para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo.
“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados e endividados pela crise que esse governo [de Lula] colocou o país inteiro. Eu vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos, o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira“, disse Flávio.
Flávio não disse como compensaria as renúncias em tributos por causa de uma retomada do programa. A promessa eleitoral contraria o que o candidato defende sobre equilíbrio fiscal, porque o dinheiro que seria arrecadado com os tributos deixa de entrar no caixa da União.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma medida como o Perse precisa de alguma compensação no Orçamento Federal. Isso significa que o governo vai ter que cortar gastos ou aumentar a arrecadação por outras vias para contornar o impacto fiscal.
O Perse foi encerrado em 2025 após um acordo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional. O time do petista alegava que a iniciativa não tinha mais necessidade, porque a pandemia de covid-19 já tinha acabado.
Além disso, relatórios da Receita com base em dados dos contribuintes mostravam que empresas fora do setor de eventos foram algumas das que mais gozaram do benefício. O iFood, por exemplo, foi a 3ª empresa com a maior renúncia (R$ 336 milhões).
O acordo fechado entre o governo Lula e o Congresso previa que o Perse poderia continuar até atingir o limite de R$ 15 bilhões em renúncias no período de abril de 2024 a dezembro de 2026. A marca foi atingida em abril de 2025, encerrando o benefício antes da data final.
ELEIÇÕES
Flávio foi o candidato à Presidência mais votado no 1º turno, com 47,03% dos votos válidos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Lula teve 45,16% dos votos no 1º turno.
