Por Gabriel Benevides, de Brasília
Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta 2ª feira (8.dez.2025) mostra que 77% dos entrevistados avaliam associam uma nova carga tributária sobre fintechs ao aumento dos custos dos juros em empréstimos a pessoas físicas.
Um total de 14% disse que não haveria mudança nas taxas. Só 2% declararam que a cobrança diminuiria. Outros 8% não souberam responder.
O levantamento foi realizado de 28 de outubro a 10 de novembro de 2025. Foram 2.227 respondentes via internet. A margem de erro é de 2 pontos percentuais –para mais ou para menos– e o nível de confiança é de 95%.
O estudo foi bancado por entidades que atuam em favor de causas relacionadas a fintechs:
- Zetta.
- ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs).
- Abranet (Associação Brasileira de Internet).
- ABCD (Associação Brasileira de Crédito Digital).
Leia a íntegra:
TARIFAS E ANUIDADES
As percepções sobre o aumento de tarifas e anuidades por causa de uma eventual tributação foram similares às crenças ligadas aos juros, com 77% afirmando que o custo iria aumentar nos bancos digitais e fintechs.
CUSTOS EM GERAL
Um total de 70% dos entrevistados afirmou que o custo da tributação será repassado integralmente ao cliente. Outros 22% declararam que haveria repasse parcial. Ou seja, 92% acham que os serviços de fintechs ficariam mais caros.
TRIBUTAÇÃO DE FINTECHS
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou em 2 de dezembro o projeto de lei (PL 5.473 de 2025) que determina o aumento da carga tributária sobre apostas fintechs de forma gradual até 2028.
Segundo o projeto, a tributação ficará desta forma para:
- Instituições de pagamento – CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 12% em 2026 e 2027, passando para 15% a partir de 2028.
- Sociedades de crédito – CSLL de 17,5% de 2026 a 2027, passando para 20% a partir de 2028.
Fintechs atualmente têm incidência de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O texto pode seguir direto para a Câmara, desde que ao menos 9 senadores não peçam até 10 de dezembro que passe pela apreciação da Casa Alta antes. É o que se chama de apreciação “terminativa”, quando uma proposta sai direto da comissão de uma Casa Legislativa para a outra sem passar pelo plenário.
A autoria do texto é de Renan Calheiros (MDB-AL) e a relatoria é de Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto é defendido pelo governo, que espera o aumento da arrecadação para fechar as contas públicas do ano que vem. Ainda não há estimativa de impacto fiscal.
Há uma resistência ao projeto entre os deputados, especialmente no que diz respeito ao aumento da carga sobre as apostas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já deu essa sinalização ao Senado.
Os deputados já barraram propostas parecidas, como as previsões da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025). A expectativa na época era arrecadar R$ 8,3 bilhões com as mudanças para bets, fintechs e JCP.
