CFOP e cClassTrib têm funções distintas no sistema do IVA Dual, explica especialista

Reprodução: Freepik.

Por Enzo Bernardes

Não há correlação direta entre o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e o cClassTrib, classificação que será utilizada no novo modelo do IVA Dual, afirma Vinicius Zucchini, CPO na ROIT.

Segundo ele, o cClassTrib tem a função de indicar a tributação aplicável no âmbito do IVA Dual (CBS +IBS), sistema que passará a unificar parte dos tributos sobre consumo com a implementação da reforma tributária. Já o CFOP continua sendo o código responsável por determinar as operações fiscais sob a ótica do ICMS, como entradas, saídas e prestações de serviços.

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