Por Redação
Na sessão plenária desta 3ª feira (18.nov.2025), o Senado aprovou o PL 892 de 2025, projeto de lei que cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). O texto vai à sanção do presidente da República.
O texto reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor no âmbito do atual Reiq (Regime Especial da Indústria Química).
De acordo com a proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor.
O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e a instituição de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Durante a votação nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a modernização da indústria petroquímica.
“A indústria petroquímica precisa migrar da matriz da nafta para a matriz do gás natural […] sob pena de essa indústria não sobreviver”, declarou o emedebista.
Com informações de Agência Senado.
