Por Enzo Bernardes
A Axia Energia, antigamente conhecida como Eletrobras, anunciou a criação de uma nova classe de ações resgatáveis, a PNC, como forma de pagar ao longo dos próximos anos um dividendo de até R$ 40 bilhões declarado agora, antes da taxação de dividendos que começa em 2026.
A estrutura busca contornar o impasse entre a nova legislação, que permite declarar dividendos agora e pagá-los até 2028 com isenção, e a Lei das S.As, que obriga o pagamento no mesmo exercício da declaração.
Com o modelo, o desembolso ocorrerá por meio do resgate futuro das ações, reduzindo o risco de judicialização. Os detentores de PNB também receberão a ação PNR, compensando o dividendo 10% maior atribuído a essa classe.
A Axia criou ainda as ações PNA1 e PNB1, movimento que indica possível simplificação societária. As mudanças serão votadas em assembleia em 19 de dezembro.
No mesmo dia, a WEG realizará assembleia para deliberar sobre o pagamento de R$ 5,19 bilhões em dividendos, que serão distribuídos em três parcelas anuais entre 2026 e 2028.
A proposta segue as regras de transição da Lei 9.250/1995, alterada pela Lei 15.270/2025, e usa como base as demonstrações financeiras de setembro de 2025.
Como antecipado pelo Portal da Reforma Tributária (nesta matéria), para Ricardo Janesch, COO na ROIT, as empresas tendem a intensificar a busca por estratégias alternativas de remuneração aos sócios após a sanção da lei que reformula a tributação da renda.
Confira abaixo os Fatos Relevantes publicados pelas companhias:
