Por Gabriel Benevides, de Brasília
O Ministério da Fazenda anunciou nesta 5ª feira (23.abr.2026) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina.
O órgão afirmou em comunicado à imprensa que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, vai detalhar a medida em entrevista a jornalistas às 17h. O Portal da Reforma Tributária acompanhará as falas presencialmente. A transmissão da coletiva está na capa desta notícia.
Lula já havia zerado ambos os tributos federais sobre o diesel até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã. Esta foi uma ação tomada em 12 de março.
O governo também zerou a cobrança sobre o biodiesel e o querosene de aviação até 31 de maio. Esta medida foi tomada em 6 de abril.
Em ambas as iniciativas, foi necessária uma compensação para a renúncia fiscal das medidas. No caso do diesel, aumentou-se o imposto de exportação sobre o petróleo para 12,5% com expectativa de arrecadar R$ 30 bilhões.
Já para o biodiesel e o querosene, houve aumento da alíquota ad rem (com valor fixo) do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, que passou de R$ 2,25 para R$ 3,50.
O cigarro também sofrerá uma elevação do preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50. Todos os ajustes sobre o produto renderão uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão em 2026, segundo a Fazenda.
Isso significa que, muito provavelmente, o governo também precisará encontrar uma forma de compensar a redução do PIS/Cofins anunciada nesta 5ª feira.
As medidas tomadas por Lula vêm em um momento em que as pesquisas eleitorais mostram enfraquecimento do presidente, que tentará a reeleição.
O conflito entre EUA e Irã encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O entrave levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
ANO ELEITORAL
Este é mais um ano eleitoral em que um presidente da República defende a redução de tributos sobre combustíveis.
Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de projetos de lei para baixar o preço de combustíveis em 2022. As ações do ex-presidente em relação ao imposto estadual foram mais amplas do que o pedido realizado por Lula em 12 de março.
Uma lei (LC nº 192 de 2022) padronizou o ICMS e outra (LC nº 194 de 2022) limitou o imposto em produtos considerados essenciais, como gasolina e diesel. A LC 192 também zerava o PIS/Cofins até o final de 2022.
