Por Enzo Bernardes
A OCDE projeta finalizar em breve o desenho do sistema side by side, que busca compatibilizar o regime de tributação mínima dos Estados Unidos com o Pilar 2 da organização. A informação foi dada por Tim Power, presidente do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE, durante o 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA), em Portugal.
O modelo está sendo desenvolvido após os EUA reagirem contra medidas de tributação extraterritoriais previstas no Pilar 2, que afetariam empresas norte-americanas. Segundo Power, a OCDE trabalha nos “méritos e no design” do sistema, que deve incluir simplificação do cálculo da alíquota efetiva e a criação de um safe harbor permanente.
