Por Gabriel Benevides, de Brasília
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) reconduziu nesta 5ª feira (19.fev.2026) Flávio César de Oliveira como presidente temporário do órgão. Ele é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul e está à frente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda).
A votação foi unânime, com votos dos 54 titulares do colegiado. A eleição para o presidente definitivo será realizada em 3 de março de 2026, durante uma reunião presencial dos membros em Brasília.
O nome de Flávio é ventilado entre os integrantes do comitê como uma das prováveis escolhas para a presidência efetiva, segundo apurou o Portal. Apesar disso, ainda não há confirmação de que ele será candidato.
“Podem ter certeza de que continuarei trabalhando com toda a dedicação, atuando de forma colegiada e tomando as melhores decisões em prol dos nossos estados, municípios e do Brasil”, afirmou o secretário em comunicado à imprensa.
A Revista da Reforma Tributária entrevistou Flávio em dezembro. Ele comentou quais são suas principais expectativas para o colegiado em 2026. Assine aqui para ter acesso ao conteúdo.
O encontro desta 5ª feira começou às 10h e terminou por volta de 14h20. Será retomado na 2ª feira (23.fev.2026). Este foi o 1º compromisso com todos os integrantes do Comitê Gestor do IBS.
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O COMITÊ GESTOR
O Comitê Gestor é o órgão responsável por administrar o Imposto sobre Bens e Serviços criado pela reforma tributária. Coordena a arrecadação, a fiscalização e a distribuição da receita do tributo entre estados e municípios. Também define regras operacionais.
O colegiado tem 7 instâncias organizacionais:
- Conselho Superior.
- Presidência e Vice-Presidência.
- Diretoria Executiva e as suas diretorias.
- Secretaria-Geral.
- Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas.
- Corregedoria.
- Auditoria Interna.
A instância mais relevante é o Conselho Superior. São 54 integrantes titulares: 27 dos estados e outros 27 dos municípios. Todos já estão empossados.
Os nomes indicados pelos governadores serão os secretários de Fazenda, Finanças ou Economia da unidade da Federação.
A CNM elegeu em 27 de janeiro seus 14 nomes para o comitê. A FNP escolheu 13 técnicos no dia 23.
Os critérios para integrar o Conselho Superior como município são mais amplos. É necessário cumprir ao menos uma das exigências abaixo:
- Ocupar o cargo de secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou similar que corresponda à autoridade máxima da administração tributária do município.
- Ter experiência de ao menos 10 anos em cargo efetivo de autoridade fiscal integrante da administração tributária da cidade.
- Ter experiência de ao menos 4 anos como ocupante de cargos de direção, de chefia ou de assessoramento superiores na administração tributária.
