Por Enzo Bernardes
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou, na semana passada, uma missão técnica no Canadá, país reconhecido mundialmente pela eficácia de seu sistema tributário de consumo no formato de IVA dual. O principal objetivo da viagem foi colher experiências e insights práticos que pudessem enriquecer a implementação da reforma tributária no Brasil.
Liderada pelo presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César, a delegação foi composta por 30 pessoas, representando 15 estados de todas as cinco regiões do país, refletindo o interesse nacional no tema.
As atividades incluíram uma série de conversas e debates com técnicos e agentes do governo canadense, realizadas no Departamento de Finanças do Canadá. A visita contou com o fundamental apoio institucional do Global Affairs Canada (GAC) e da Embaixada do Brasil no Canadá.
Confira os principais insights das missão:
- “Com certeza, toda a delegação brasileira está extraindo o melhor do Canadá para que possamos errar menos no Brasil. Essa experiência já entrou para a história do Comsefaz. Tivemos uma excelente receptividade de toda equipe do governo do Canadá e seguimos conhecendo detalhadamente o sistema tributário canadense. O IVA dual, instituído pelo Canadá ainda nos anos 1990, é um modelo muito semelhante ao que estaremos implantando no Brasil, a partir de janeiro de 2026. Estamos trabalhando desde o primeiro dia dessa missão com toda a dedicação para que possamos ter um Brasil cada vez mais justo para todos”, afirmou Flávio César;
- “Essa oportunidade de conhecer de perto o sistema do Canadá, confrontar as diferenças que temos, aprender com os caminhos que eles percorreram, vai nos ser muito útil para constituir esses esforços de estruturação do Comitê Gestor do IBS e também para o restante da regulamentação do nosso sistema tributário brasileiro. Tudo isso vai nos permitir criar um sistema cada vez mais justo e eficiente para servir ao nosso país”, afirmou o secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva;
- “Essa missão é um momento muito importante para o Brasil e, sobretudo, para os estados brasileiros. Viemos para essa imersão com grande expectativa, vimos várias apresentações no Departamento de Finanças do Canadá e já é possível perceber as diferenças e peculiaridades do modelo do Canadá. Também começamos a identificar o que podemos aproveitar e levar para o Brasil. Absorver os pontos positivos do sistema canadense e entender o que pode ser adaptado para o modelo brasileiro é o principal objetivo dessa missão”, afirmou o secretário de Fazenda do Ceará, Fabrizio Gomes;
- “O que ficou claro é que há um respeito muito grande entre as províncias, que são análogas aos nossos estados. E o governo do Canadá representa a União. Eles têm um IBS (chamado GST), que foi criado com IVA dual, assim como nós criamos o nosso no Brasil. Há um relacionamento de delegação de parte à parte. Temos muito o que aprender no Brasil em relação a isso, ou seja, aprender sobre nosso relacionamento entre estados, municípios e União”, disse o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo;
- “Está sendo uma experiência muito rica. O Canadá é um dos únicos países do mundo que implementou um IVA dual. Estamos aqui aprendendo para colocar em prática e ajudar nessa transição da reforma tributária do Brasil. Viemos para Otawa para trabalhar e aprender com muito orgulho e entusiasmo. Vamos levar para o Brasil as melhores ideias e sugestões do modelo canadense”, afirmou o secretário de Fazenda da Paraíba, Marialvo dos Santos Filho;
- “Está sendo uma experiência muito boa. O IVA canadense é dual, assim como é o modelo da Índia. Então temos muito o que aprender com eles. O Canadá implementou esse sistema de impostos na década de 1990 e viemos aqui para colher novas ideias com o objetivo de implantá-las no nosso sistema tributário brasileiro da melhor maneira possível. Por isso, também trazemos nossa experiência para o Canadá. E essa troca de experiências, esse intercâmbio de ideias, é muito bom para ambas as partes”, destacou o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa;
- “Essa imersão aqui no Canadá está sendo muito proveitosa. É muito importante para os estados tomarem conhecimento de um país que já fez a implementação do IVA dual, como é o caso do Canadá. Eles têm aqui uma experiência acumulada de um processo de harmonização e coordenação federativa. Recebemos várias informações sobre todo esse processo desenvolvido aqui mas, sobretudo, me chamou a atenção a coordenação nacional e conjunta com os estados (províncias), o que foi fundamental para o sucesso desse projeto”, avaliou o secretário de Economia de Goiás, Francisco Sérvulo;
- “A missão é uma oportunidade fantástica. A simplicidade e a eficiência do sistema canadense chama a atenção. Conhecer essa realidade é importante também porque essa missão oportuniza que representantes de todas as regiões do Brasil, com suas particularidades e sob a liderança do presidente Flávio César, estejam aqui trocando essas experiências para o bem do nosso país”, disse o secretário especial da Receita estadual de Alagoas, Francisco Suruagy.
O IVA no Canadá
O Canadá é um estudo de caso altamente relevante para o Brasil por ter implementado, nos anos 1990, um sistema de IVA dual. Este modelo é estruturado com o GST (Goods and Services Tax), que é o imposto federal, e o PST (Provincial Sales Tax) ou HST (Harmonized Sales Tax), que são os impostos provinciais, análogos ao futuro IBS brasileiro.
A experiência canadense é particularmente valiosa porque suas províncias possuem um grau de autonomia que se assemelha à estrutura federativa dos estados brasileiros. O ponto crucial é que, mesmo com a instituição do IVA dual, o sistema tributário canadense demonstra que é possível assegurar ampla autonomia às províncias. Essa diversidade de arranjos tributários provinciais é a chave para a flexibilidade do sistema federativo como um todo.
Com informações de Comsefaz.
