Por Gabriel Benevides, de Brasília
Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) afirma que sistemas de declaração contínua de transações tributárias ajudam governos a reduzir fraudes e melhorar a arrecadação de impostos sobre o consumo.
A análise está no relatório Digital Continuous Transactional Reporting for Value Added Tax, divulgado em 10 de janeiro de 2026. Leia a íntegra abaixo:
Segundo o organismo, a declaração amplia a capacidade de fiscalização sem depender só de auditorias tradicionais. A medida reduz práticas como omissão de débitos e uso de documentos fiscais falsos.
O Brasil aparece de forma positiva nesse conjunto de análises. Estudos citados pela OCDE apontam impacto arrecadatório e econômico associado à modernização dos sistemas fiscais da América Latina.
“Várias avaliações de longo prazo foram realizadas na América Latina, onde regimes de DCTR foram implementados mais cedo do que em outras partes do mundo”, afirma o relatório.
A OCDE avalia ainda que a automação das declarações pode facilitar o cumprimento das obrigações pelos contribuintes. O relatório afirma que processos digitais reduzem custos e aumentam a qualidade das informações prestadas ao Fisco.
O organismo ressalta que a declaração contínua não é uma solução isolada. A recomendação é integrar o modelo a uma estratégia mais ampla de administração tributária e gestão de riscos.
