Por Gabriel Benevides, de Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta 3ª feira (14.out.2025) que vai insistir em medidas para aumentar a carga tributária sobre as apostas esportivas on-line.
“Vão tributar as bets? Sim! Porque todos nós pagamos tributos. E quando alguém escapa, isso faz recair sobre toda a sociedade o que está sendo desonerado de um determinado setor”, declarou Haddad.
A equipe econômica tinha um plano de elevar de 12% para 18% a contribuição sobre a receita bruta dos jogos realizados pelo setor. Valeria a partir de 2026, como previsão da MP das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025). A Câmara dos Deputados derrubou a votação do texto e as regras caíram.
O ministro participa de uma audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. O objetivo é debater a reforma do Imposto de Renda. O Portal da Reforma Tributária acompanha a sessão presencialmente na Casa Alta.
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A tendência é que o time da Fazenda tente novas investidas para aumentar a contribuição sobre as casas de apostas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já apresentou um projeto (PL 5.076 de 2025) para elevar a alíquota a 24% –o dobro da cobrança atual.
Haddad voltou a afirmar que deve articular uma estratégia para compensar as perdas com a derrubada da MP a partir de 4ª feira (15.out). Algumas possibilidades incluem o aumento de impostos via decreto, congelamento de emendas parlamentares e apresentação de novos projetos de lei.
“Com a vota do presidente, vamos voltar a nos reunir, sentar com os líderes e buscar uma solução para o Orçamento do ano que vem”, disse o ministro.
Haddad voltou a sinalizar que deve articular uma estratégia para compensar as perdas com a derrubada da MP a partir de 4ª feira (15.out), quando pode se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Algumas possibilidades incluem o aumento de impostos via decreto, congelamento de emendas parlamentares e apresentação de novos projetos de lei.
Ele também deu um recado para a Câmara, ao dizer que o dinheiro da medida provisória das aplicações vai pesar no Orçamento do ano que vem. A equipe econômica contava com R$ 20,9 bilhões das novas regras e agora precisa achar outras fontes de receita.
“Isso vai ter efeitos sobre outros processos. A dificuldade de fechar a peça orçamentária, em áreas prioritárias, em emendas. Tem efeitos. Não é uma coisa que você faz para demarcar posição sem efeitos concretos sobre a vida do país”, disse.
