“Desafio é fazer a reforma funcionar na prática”, diz presidente do Comitê Gestor

Flavio César
Na imagem, Flávio César de Oliveira – Foto: Washington Costa via Ministério da Fazenda

Por Redação

O presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Flávio César de Oliveira, disse na 4ª feira (6.mai.2026) que o maior “desafio” da reforma tributária é a implementação prática das novas regras. 

“Agora, o desafio é fazer a reforma funcionar na prática, com responsabilidade, cooperação federativa e segurança para os contribuintes”, declarou ele em evento “Reforma Tributária: da teoria à prática”, realizado em São Paulo pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).

Para Flávio, o momento politicamente mais difícil foi a tramitação política da emenda constitucional (EC 132 de 2023) e das leis (LC 214 de 2025 e LC 227 de 2026) que originaram as normas de IBS e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Segundo comunicado à imprensa publicado após o evento, o presidente do Comitê afirmou ver baixos riscos de retrocesso na implementação da reforma. Porém, ele reconheceu que o ano eleitoral de 2026 pode trazer alguma“morosidade”.

O 1º vice-presidente do colegiado, Luis Felipe Vidal Arellano, afirmou que a estruturação do Comitê também envolve a criação de uma comunicação institucional “clara e bilateral” com o setor produtivo. Segundo o comunicado, uma das prioridades do órgão é evitar “ruídos” durante a transição tributária.

Arellano disse que o órgão já discute um plano de comunicação institucional para ampliar a transparência e fortalecer a interlocução com empresas, associações e entidades representativas. Segundo ele, o Comitê pretende disponibilizar no site oficial um canal para envio de sugestões e propostas de aprimoramento do regulamento do IBS.

“A ideia é que essas sugestões sejam encaminhadas aos técnicos para análise e, posteriormente, apresentadas ao Conselho Superior”, afirmou. A Receita Federal já abriu o próprio canal para recebimento de sugestões ao regulamento da CBS. Entenda mais nesta notícia.

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