Por Redação
A Receita Federal recolheu R$ 1,086 bilhão em tributos federais de um contribuinte após atuação integrada baseada em um modelo cooperativo de conformidade fiscal, que permitiu a regularização espontânea de pendências sem autuação ou litígio.
Segundo o Fisco, a operação foi baseada no Confia (Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal), em que por meio de reuniões técnicas realizadas em ambiente colaborativo, o contribuinte optou por corrigir suas declarações e pagar os valores devidos de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), sem que fosse necessária a abertura de procedimento fiscal.
A Receita afirmou, no site oficial, que apresentou as análises e entendimentos sobre o caso, possibilitando o debate técnico e o esclarecimento das questões envolvidas:
“A transparência na exposição dos critérios adotados permitiu ao contribuinte avaliar com maior segurança sua situação fiscal, compreender riscos e revisar posições de maneira consciente. O modelo substitui a lógica tradicional de confronto por uma atuação preventiva, orientativa e baseada na confiança mútua“.
