Por Fernando Moura
Uma das primeiras perguntas que as empresas deveriam responder sobre a Reforma Tributária é aparentemente simples: quem será responsável por conduzir a implementação? Na prática, a resposta costuma ser menos evidente do que parece.
Tradicionalmente, mudanças tributárias são atribuídas às áreas fiscal, tributária ou contábil. No entanto, a magnitude da atual reforma desafia esse modelo. Seus efeitos ultrapassam os limites dessas funções e alcançam praticamente toda a organização.
A área tributária possui o conhecimento técnico necessário para interpretar a legislação e avaliar impactos fiscais. Contudo, ela normalmente não controla sistemas, contratos, processos de compras, políticas comerciais ou fluxo de caixa.
Por outro lado, áreas como tecnologia, jurídico e operações possuem responsabilidades diretamente afetadas pela reforma, mas frequentemente não participam das discussões iniciais.
Esse cenário cria um risco relevante: cada departamento pode assumir que outro está conduzindo os trabalhos.
O resultado costuma ser a fragmentação das iniciativas, a duplicidade de esforços e, em alguns casos, a ausência de uma coordenação efetiva.
As empresas mais avançadas na preparação para a reforma vêm adotando modelos de governança específicos para o tema. Em geral, são criados comitês multidisciplinares ou programas de transformação com patrocínio da alta administração. O objetivo não é retirar o protagonismo da área tributária, mas reconhecer que a implementação exige uma atuação integrada e coesa.
A reforma afetará decisões sobre precificação, estrutura contratual, parametrização de sistemas, gestão de fornecedores e planejamento financeiro. Nenhuma dessas frentes pode ser conduzida isoladamente.
Mais importante do que definir qual área será a “dona” da reforma é estabelecer quem terá a responsabilidade de coordenar os esforços e garantir alinhamento entre todas as áreas envolvidas.
A ausência dessa liderança pode transformar um desafio administrável em uma sucessão de problemas operacionais. A implementação da reforma tributária não é apenas uma questão técnica. É, acima de tudo, uma questão de governança corporativa.
Fernando Moura é Sócio-Diretor da QualityTax. Pós-Graduado em Gestão em Contabilidade e Tributação pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Contabilidade pela Universidade Cândido Mendes e em Economia pela Universidade Federal do Rio de janeiro – UFRJ. Membro do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR), do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP) e do Comitê Tributário da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM).
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
