Por Enzo Bernardes
Carlos Eduardo Lopes, Head of Tax na Pernod Ricard, afirmou que a preparação para o projeto da reforma tributária do consumo exige antecipação de análises, definição de estratégias e pleno entendimento tanto do que está sendo feito quanto das mudanças propostas. Carlos explicou que iniciou o projeto ainda no início do ano, com foco na análise dos impactos financeiros.
Em parceria com a ROIT, utilizaram a Calculadora da Reforma Tributária e realizaram todo o levantamento e quantificação dos possíveis efeitos, tanto na precificação dos fornecedores quanto na formação de preços dos próprios produtos e da cadeia como um todo:
“Com o resultado desse trabalho, a gente já tinha uma primeira análise da importância, um primeiro fator de convencimento da alta liderança, do quão relevante é esse projeto e o quanto que ele impacta no nosso negócio“, afirmou.
Após essa etapa, a equipe deu início ao trabalho de conscientização e disseminação de informações entre as gerências e diretorias da empresa, destacando que se trata de um projeto corporativo, diretamente ligado à estratégia do negócio. O projeto foi estruturado de forma unificada, porém com a atuação de dois comitês distintos. Cadu lidera o Comitê Técnico, onde é feita a análise da legislação.
Além disso, durante a preparação, uma descoberta inesperada trouxe novo grau de atenção ao planejamento estratégico de uma empresa: o peso dos fornecedores enquadrados no Simples Nacional:
“A gente já sabia que, quando a gente já esperava os impactos que viriam, a gente queria era quantificá-los, mas me chamou a atenção o volume de fornecedores que eu tenho no Simples. Eu não tinha essa fotografia antes da calculadora“.
Nesse sentido, Caroline Souza, CFO da ROIT, destacou que a reforma ainda enfrenta diversas questões a serem resolvidas, mas a falta de dados limita o avanço, permitindo que se vá apenas “até certo ponto”.
Apesar de todo processo feito para preparação à reforma, Carlos afirmou que ainda não existe uma segurança jurídica acerca da regulamentação da reforma tributária do consumo: “Muita coisa está por vir, e tudo que a gente precisa fazer, conseguimos fazer até certo ponto. A partir daí, fica empírico. Ninguém tem uma certeza ou algo fundamentado sobre o resultado daquilo“.
Imposto Seletivo
Carlos explicou que, mesmo com a aplicação do Imposto Seletivo sobre as bebidas, ainda com alíquota indefinida, a reforma traz mais transparência e justiça ao sistema tributário, permitindo ao consumidor saber exatamente quanto está pagando em impostos.
Além disso, ele explica que é extremamente difícil calcular a alíquota efetiva de imposto sobre bebidas no cenário atual. Segundo ele, a complexidade aumenta ainda mais no caso de produtos como vinhos e destilados, que apresentam uma grande variação de preços:
“Quando você vai para o vinho, então, é uma variação gigantesca, porque o vinho tem um leque de preços que vai desde os 10 reais até milhares de reais, assim como alguns destilados, como o whisky super premium versus um whisky popular“.
Essa ampla faixa de valores, aliada a mecanismos como a substituição tributária, torna praticamente impossível definir uma carga tributária efetiva:
“Quando esse leque de preço é muito grande e você tem figuras como uma substituição tributária no meio, a carga tributária efetiva fica impossível de se determinar“.
