A Receita Federal tem diminuído o tempo médio de julgamento administrativo de contencioso em 1ª instância. O indicador mostra que o período de análise nessa etapa foi de 572 dias em agosto de 2025, o mesmo que em janeiro de 2013 (dado mais antigo disponível) –há mais de 12 anos.
Ao comparar o resultado de agosto com o início deste ano, houve uma queda de 16% na demora. A retração em 12 meses foi de 19%. O Portal da Reforma Tributária fez o levantamento com base em dados oficiais do Fisco.
O período ainda está longe da meta legal de 360 dias, mas mostra que há uma aproximação mais efetiva do prazo ideal. Na prática, pode-se dizer que houve uma redução de danos.
O tempo de análise atingiu 571 dias em julho deste ano. Esse foi o menor resultado desde 2013, como mostra o infográfico abaixo:
O indicador estava em 873 dias em janeiro de 2023. Isso significa que houve uma queda de quase 10 meses (301 dias) na demora desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o Planalto.
O ápice do tempo de julgamento administrativo em 1ª instância foi em maio de 2018, quando atingiu 1.020 dias.
Se a queda anualizada na demora de julgamento continuar no mesmo percentual de hoje, haveria uma adequação à meta de 360 dias ao final de 2027.
VOLUME DE PROCESSOS AUMENTA
A retração na demora neste ano vem mesmo com uma alta no estoque de processos no Fisco. Ou seja, mais causas para analisar estão sendo vistas em menos tempo.
Eram 357,3 mil processos de contencioso na 1ª instância em agosto. O volume representa uma expansão de 33% em 2025 e de 51% em 12 meses.
2ª INSTÂNCIA
Ao se considerar os julgamentos administrativos de contencioso em 2ª instância, houve uma alta de 433% no tempo médio da análise em 4 anos.
Foram necessários 72 dias para analisar esses casos em julho de 2021 (dado mais antigo disponível). O número subiu para 384 dias em agosto de 2025.
Apesar disso, a alta no número de processos nesse período foi mais expressiva: 733%. A demora cresceu, mas menos que o volume processual.
Leia o detalhamento dos números no infográfico abaixo:
