Por Gabriel Benevides, de Brasília
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) está em processo de elaboração do quadro de funcionários. Dentre os planos estudados, está a contratação de profissionais por meio de concursos públicos.
O 1º vice-presidente do colegiado, Luis Felipe Vidal Arellano, disse em entrevista ao Portal da Reforma Tributária que uma equipe técnica trabalha na elaboração do plano. Em seguida, o tema será deliberado no Conselho Superior –instância mais alta do órgão.
“São esses planos que estão sendo elaborados agora no nível técnico para, em um determinado momento, subir para o Conselho Superior para uma deliberação: ‘Ok, nós vamos nesse sentido, vamos naquele sentido? Esse é o quantitativo ideal de pessoas que a gente vai precisar nessas funções? Vão ser cedidos nesses entes aqui, esses outros a gente vai realizar um concurso, ou vários concursos?’. Obviamente, nada disso está decidido ainda”, declarou Luis. A conversa foi realizada em 17 de abril.
A lei que cria o Comitê Gestor (LC 227 de 2026) permite a contratação via concurso, desde que no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Esses cargos estarão disponíveis para os servidores que não sigam algumas carreiras específicas de autoridades fiscais. Luis explica que a tendência é contratar para postos de atividades de auxílio administrativo e logístico.
Já no caso de auditores fiscais e procuradores de Fazenda, por exemplo, a ideia é que eles sejam “cedidos” por órgãos já existentes –como a Receita Federal e os fiscos estaduais.
O Comitê Gestor é o órgão responsável por administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária. Coordena a arrecadação, a fiscalização e a distribuição da receita do tributo entre estados e municípios. Também define regras operacionais.
As informações desta reportagem foram antecipadas na RT PRO, o boletim exclusivo do Prortal da Reforma Tributária. Os assinantes também têm direito à íntegra da entrevista. Clique aqui para adquirir uma licença.
