Por Gabriel Benevides, de Brasília
A estatal de tecnologia Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) estuda elaborar uma API (Interface de Programação de Aplicações, na sigla em português) com dados consolidados de todos os documentos fiscais em um mesmo formato.
A ideia foi compartilhada em 3 de julho pelo gerente nacional do projeto estratégico da reforma tributária do Serpro, Robson Lima, durante o evento online “FIND IT NOW!”, da Find.
Segundo ele, o objetivo é facilitar o processo de conciliação de informações com a reforma tributária. Robson afirmou que o tema já tem sido discutido com empresas.
“Mais um spoilerzinho: vem aí, talvez, uma API com os dados consolidados de uma maneira mais unificada […] A ideia é devolver as informações de todos os documentos de um mesmo formato para facilitar o processo conciliatório”, declarou.
API é uma interface tecnológica que permite a integração entre diferentes sistemas, padronizando a troca automática de dados e funcionalidades entre aplicações.
Robson explicou que a interface será similar ao ROC (Registro da Operação de Consumo), componente da plataforma da reforma tributária que reúne e padroniza as informações de diferentes documentos fiscais.
O gerente disse que a conciliação será um dos principais desafios operacionais da reforma tributária. Isso porque o novo sistema permitirá diferentes modalidades de pagamento e movimentações em tempo real na conta corrente tributária.
Nesse cenário, a nova API pretende oferecer uma visão mais organizada das informações.
“É muito importante, em termos de sincronismo, você acompanhar a evolução da sua conta corrente tributária. O que entrou de débito e o que habilitou de crédito e o que compensou. Para saber o seu saldo, a todo instante ele muda”, afirmou.
SPLIT PAYMENT
Robson Lima também compartilhou suas expectativas para a implementação do split payment já em 2027. Mencionou que teve conversas com empresas sobre a conciliação que a ferramenta demanda, citando nominalmente a ROIT e a Positivo.
“A gente bateu papo com alguns parceiros, com a própria ROIT mesmo, ajudou muito nessa conversa, Positivo, outras empresas que vêm nos trazendo bons insights de possíveis produtos”, relatou.
O gerente reforçou que uma parcela do split vai operar em 2027 de forma opcional para os modelos B2B (empresa que vende para outra).
Essa medida já está prevista nas leis complementares da reforma (LC 214 de 2025 e LC 227 de 2026), além dos regulamentos de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
O split payment é um modelo de pagamento em que o valor da operação é automaticamente dividido, com a segregação dos tributos para recolhimento direto ao Fisco. Considerado um dos pontos centrais da reforma tributária, tem objetivo de reduzir a sonegação e aumentar a eficiência da arrecadação.
