Por Gabriel Benevides, de Brasília
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta 3ª feira (14.abr.2026) que a regulamentação infralegal da subvenção ao diesel dos estados deve sair até amanhã (15.abr).
Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
Segundo Ceron, o decreto com a regulamentação determinará que os estados podem aderir ao programa até 22 de abril.
“Vamos publicar amanhã a regulamentação, quanto ao processo de adesão a essa partilha da subvenção de R$ 1,20 na importação do diesel, na qual praticamente todos os estados aderiram”, declarou o secretário a jornalistas.
Ceron falou à imprensa em entrevista na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Na ocasião, estava na posição de ministro da Fazenda substituto, já que o chefe da pasta, Dario Durigan, está em viagem internacional. O Portal da Reforma Tributária estava presente no local.
O secretário também explicou que o processo de adesão se dará por meio do envio de um ofício dos governadores à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Subsídio é um apoio financeiro público para reduzir custos. Seria como se pagasse parte do preço do diesel importado para que o item fique mais barato aos consumidores. A medida vale até 31 de maio de 2026.
O objetivo da intervenção econômica é baratear o combustível, que tem sofrido oscilações no preço por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã. Em teoria, o conflito encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial.
O entrave levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
