Por Gabriel Benevides, de Brasília
Esta notícia foi atualizada às 18h30, após a publicação do aviso de pauta da Fazenda e da fala de autoridades à imprensa.
Por Gabriel Benevides, de Brasília
O Ministério da Fazenda errou ao anunciar nesta 5ª feira (23.abr.2026) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria reduzir as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina.
O órgão publicou um comunicado à imprensa em grupo oficial com jornalistas. O título: “Governo Federal anuncia redução de tributação sobre combustíveis para mitigar impactos de alta internacional”. O texto mencionava uma “medida de redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina”. Leia a íntegra ao final desta notícia.
O texto dizia que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, iria detalhar a medida em entrevista à imprensa às 17h (a transmissão está na capa deste post). Porém, o conteúdo anunciado na coletiva foi diferente: o governo propôs um projeto de lei que permite a utilização de receitas extraordinárias com exploração de petróleo como forma de compensar reduções dos tributos federais.
A principal diferença entre o que estava no aviso é que um projeto de lei precisa de aprovação do Congresso Nacional, não apenas do governo federal. Portanto, não seria uma intervenção econômica imediata.
Durigan confirmou o erro logo ao iniciar sua fala aos jornalistas. “Já aproveitando para que possamos fazer uma correção no aviso de pauta: não estamos fazendo um anúncio sobre redução tributária, mas sim uma discussão de um mecanismo que está sendo discutido sobre o Congresso”, declarou o ministro.
Inicialmente, o Portal da Reforma Tributária havia publicado esta matéria com o seguinte título: “Governo Lula vai reduzir PIS/Cofins sobre a gasolina”. A notícia foi atualizada após a coletiva de imprensa.
HISTÓRICO
Lula já havia realizado intervenções econômicas imediatas na tributação de combustíveis. Zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã. Esta foi uma ação tomada em 12 de março.
O governo também zerou a cobrança sobre o biodiesel e o querosene de aviação até 31 de maio. Esta medida foi tomada em 6 de abril.
Em ambas as iniciativas, foi necessária uma compensação para a renúncia fiscal das medidas. No caso do diesel, aumentou-se o imposto de exportação sobre o petróleo para 12,5% com expectativa de arrecadar R$ 30 bilhões.
Já para o biodiesel e o querosene, houve aumento da alíquota ad rem (com valor fixo) do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, que passou de R$ 2,25 para R$ 3,50.
O cigarro também sofrerá uma elevação do preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50. Todos os ajustes sobre o produto renderão uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão em 2026, segundo a Fazenda.
As medidas tomadas por Lula vêm em um momento em que as pesquisas eleitorais mostram enfraquecimento do presidente, que tentará a reeleição.
O conflito entre EUA e Irã encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O entrave levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
ANO ELEITORAL
Este é mais um ano eleitoral em que um presidente da República defende a redução de tributos sobre combustíveis.
Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de projetos de lei para baixar o preço de combustíveis em 2022. As ações do ex-presidente em relação ao imposto estadual foram mais amplas do que o pedido realizado por Lula em 12 de março.
Uma lei (LC nº 192 de 2022) padronizou o ICMS e outra (LC nº 194 de 2022) limitou o imposto em produtos considerados essenciais, como gasolina e diesel. A LC 192 também zerava o PIS/Cofins até o final de 2022.
Leia a íntegra do aviso de pauta publicado no grupo com jornalistas:
AVISO DE PAUTA COLETIVA DE IMPRENSA
Governo Federal anuncia redução de tributação sobre combustíveis para mitigar impactos de alta internacional
Nesta quinta-feira, 23/4, às 17h, no Ministério da Fazenda, o Governo Federal vai detalhar, em coletiva de imprensa, a medida de redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina.
Participam da entrevista coletiva os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O anúncio complementa o esforço institucional estabelecido pela MP nº 1.345/2026 para distensionar o setor e garantir estabilidade econômica.
SERVIÇO
Coletiva de imprensa de anúncio de medidas sobre PIS/Cofins
Quando: Quinta-feira, 23/4/26, às 17h
Local: Auditório do Ministério da Fazenda – Esplanada dos Ministérios, bloco P, térreo
Transmissão: A coletiva de imprensa será transmitida ao vivo no canal do YouTube do MF.
