Por Redação
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, sinalizou que o governo poderá revisar as regras dos títulos incentivados, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), para reduzir distorções no mercado de renda fixa e aumentar sua eficiência.
“Já teve [essa discussão] na época. Então, já estão meio mapeadas quais são as alternativas que podem ser utilizadas”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico. As mudanças não devem vir em curto prazo e dependerão das prioridades do governo que vencer as eleições de 2026, segundo ele.
Segundo Leal, entre as alternativas já discutidas estão mudanças na tributação desses investimentos, como a incidência de IR (Imposto de Renda) e a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de ajustes nas regras de emissão e de oferta dos títulos.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia tentado emplacar a taxação de LCI e LCA, com a medida provisória (MP 1.303 de 2025) das aplicações financeiras, em 2025.
À época, o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP) formalizou o acordo anunciado por deputados e pela equipe econômica. A redação final da medida estabeleceu a cobrança de 7,5% de IR sobre os rendimentos de LCI e LCA. 41. Debêntures ficaram isentas.
O ação, porém, não avançou. Um requerimento foi aprovado na Câmara dos Deputados para retirar a pauta das deliberações. Na prática, os deputados rejeitaram a redação. Foi um movimento impulsionado pela oposição e pelo centrão.
