Por Redação
Uma CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na faixa dos 10% poderia compensar o impacto fiscal das medidas que foram endossadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2026, segundo estudo da empresa de tecnologia tributária ROIT.
O levantamento considera que o “pacote de bondades” de Lula terá um impacto de R$ 61,1 bilhões nas contas públicas no ano que vem. A pesquisa afirma que bastaria elevar a CBS para 10,09% caso a equipe econômica escolhesse compensar essas perdas por meio da tributação do consumo.
A CBS é estimada em 9,21% pelo Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Segundo a ROIT, cada 1 ponto percentual da contribuição equivale a R$ 69 bilhões em arrecadação. Nessa premissa, seria necessário elevar o novo tributo em 0,88 ponto percentual –chegando ao patamar de 10,09%.
O estudo considerou ainda um cenário em que o montante repassado ao FCBF (Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais) seja pago por meio da CBS. Nesse caso, incluindo as “bondades” de Lula, seria necessário elevar a contribuição em 1,37 ponto percentual. Assim, iria a 10,58%.
O fundo foi criado pela reforma tributária para compensar empresas pela redução gradual de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2029 a 2032.
Esse cenário só se daria se o governo Lula optasse por compensar as bondades por meio da CBS. Não é possível dizer que esse será o movimento, inclusive ao se considerar que a imprensa brasileira tem noticiado ajustes fiscais para o futuro.
Além disso, a reforma tributária prevê o princípio da neutralidade. Isso significa que a arrecadação com tributos sobre o consumo em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) não pode aumentar ou diminuir por causa das novas regras.
Assim, teoricamente, elevar a CBS para compensar medidas que não se relacionam a esses tributos poderia levar a questionamentos.
A ROIT estima que o impacto fiscal em 2027 das medidas tomadas por Lula perto das eleições inclui:
- reajuste do Bolsa Família – R$ 22,7 bilhões;
- transporte público gratuito aos fins de semana (ainda não aprovado) – R$ 11,2 bilhões;
- salário mínimo de R$ 1.741 – R$ 9,9 bilhões;
- fim das bets – R$ 5,3 bilhões;
- Desenrola 3.0 – R$ 5,0 bilhões;
- Pé-de-Meia universitário – R$ 4,6 bilhões;
- “Pix MEI” e perdão de dívidas de MEIs – R$ 2,4 bilhões.
