
Por Lucas Gonçalves
Quando falamos em Reforma Tributária, é comum pensarmos nos sujeitos principais como empresas, contadores, sistemas, obrigações fiscais e mudanças na legislação. A discussão quase sempre começa pelo impacto nos negócios.
Mas muitos esquecem outra perspectiva importante: a Reforma Tributária não está mudando apenas a forma como as empresas pagam impostos. Ela também redesenha a tributação sobre o que todos consumimos. O consumidor também deve fazer parte dessa discussão.
O empresário que revisa seus custos é o mesmo que vai ao supermercado, contrata um serviço de internet, paga uma refeição ou compra um eletrodoméstico. O trabalhador que nunca abriu uma empresa também participa desse sistema todos os dias, mesmo sem conhecer a diferença entre IBS, CBS, ICMS ou ISS.
Todos somos parte dessa equação.
A REFORMA NÃO TERMINA NA PORTA DA EMPRESA
Existe uma tendência de tratar a adaptação empresarial como o principal desafio da reforma. É compreensível: as empresas precisam rever processos, sistemas, documentos fiscais e modelos de precificação.
É uma adaptação contínua. Novas regras e novos modelos técnicos surgem e mudam com muita frequência.
Mas o que acontece depois?
As mudanças tributárias podem influenciar custos, margens, preços e decisões comerciais. A forma como esses efeitos chegarão ao consumidor dependerá de cada setor, da concorrência e das condições de mercado. Por isso, não é prudente afirmar que, com a Reforma, tudo ficará mais barato ou mais caro.
Mesmo que o consumidor não precise conhecer a legislação, ele não deveria ser tratado como um personagem secundário dessa transformação.
Se a reforma altera a tributação do consumo, seus efeitos não podem ser analisados exclusivamente sob a perspectiva de quem vende. Também precisamos olhar para quem compra.
O PREÇO É SÓ UMA PARTE DO CENÁRIO
Quando alguém compra um produto ou contrata um serviço, geralmente avalia o preço, a qualidade e a necessidade daquela compra. Raramente pensa em como a estrutura tributária influenciou o valor apresentado.
Com a Reforma, a nova sistemática de créditos já começa a mudar como as empresas escolhem fornecedores e definem preços. Esses movimentos podem chegar ao consumidor, embora não necessariamente de forma imediata, uniforme ou transparente.
Além disso, o novo modelo prevê mecanismos específicos, como o cashback, que consiste na devolução de parte dos tributos para famílias de baixa renda elegíveis e o tratamento diferenciado de determinados itens da cesta básica.
São questões que ultrapassam o departamento fiscal de uma empresa. Elas dizem respeito à renda disponível, ao consumo e à maneira como o sistema tributário afeta diferentes famílias.
Por isso, discutir a reforma exige mais do que acompanhar alíquotas e cronogramas: também é preciso observar como as mudanças se conectam à economia real.
NÃO PRECISAMOS SER ESPECIALISTAS PARA FAZER ESSE ACOMPANHAMENTO
É completamente improvável que cada consumidor acompanhe notas técnicas, leia leis complementares ou saiba como funciona a apuração assistida. Isso seria exigir demais de quem já tem várias outras preocupações no dia a dia.
Mas é necessário ampliar a forma como falamos sobre a reforma.
Quando o assunto aparece apenas como um desafio para as empresas, deixamos de discutir uma parte essencial de seu propósito e de seus possíveis efeitos: a relação profunda entre empresa, tributação e consumo.
Seria interessante que o consumidor também observasse o que acontece com os preços, entendesse os mecanismos que podem beneficiá-lo e cobrasse clareza sobre os efeitos das mudanças. Mas, nesse caso, o objetivo não é que ele se torne um especialista em impostos, e sim que ele participe de uma discussão que também diz respeito ao seu orçamento e à sua vida.
UMA REFORMA QUE DIZ RESPEITO A TODOS
A Reforma Tributária será implementada ao longo de vários anos e seus efeitos não aparecerão todos de uma vez. Muitas consequências dependerão de como as novas regras serão aplicadas e de como empresas e mercados irão reagir a elas.
Isso torna ainda mais importante olhar para além dos prazos e das obrigações imediatas.
O empresário precisa entender como a reforma afeta seu negócio. O contador precisa compreender suas regras. Mas o consumidor também precisa entender por que essa mudança importa para ele.
Afinal, no fim dessa cadeia, não existem apenas empresas emitindo notas fiscais e governo arrecadando tributos.
Existem pessoas comprando, pagando contas, contratando serviços e tomando decisões todos os dias.
E, quando uma reforma se propõe a transformar a tributação sobre o consumo, essas pessoas não podem ficar fora da conversa.
Afinal, a Reforma Tributária não acontece apenas quando uma empresa calcula um imposto. Ela também faz parte da realidade de quem paga pelo produto ou serviço que está sendo tributado.
Lucas Gonçalves é Especialista de Reforma Tributária na Omie.
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.








