Por Enzo Bernardes, de Brasília
A fase de testes de integração entre os PSPs (Prestadores de Serviços de Pagamento) e a Plataforma Pública do split payment iniciará em 15 de outubro, informou a Receita Federal nesta 4ª feira (30.set.2026).
Segundo o Fisco, será uma etapa técnica planejada realizada em ambiente controlado, que não irá impactar operações reais nem os consumidores:
“Durante os testes, nenhuma transação será processada pelo Split Payment em caráter definitivo, e os PSPs participantes não estarão sujeitos a qualquer tipo de penalidade. O objetivo é validar e aprimorar a integração do sistema antes de sua entrada em operação“, diz o comunicado.
COMO PARTICIPAR
Os PSPs interessados em participar da primeira fase devem procurar sua representação associativa, até o final do dia 2 de outubro de 2026, para formalização da indicação junto à Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
Os demais PSPs poderão se inscrever a partir de 16 de novembro de 2026, por meio de formulário a ser enviado diretamente à Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Nesse caso, não há necessidade de intermediação por associações representativas.
Os órgãos irão disponibilizar os formulários e suas instruções de preenchimento a partir de 13 de novembro de 2026.
