Por Caroliny Barbosa
Durante o seminário sobre a reforma tributária, realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, em Sergipe, o superintendente de Tributação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Jeová Francisco, ressaltou que o novo modelo tributário será uma ferramenta importante para combater a sonegação. Segundo ele, os mecanismos previstos, como o split payment e o cashback, devem reduzir as fraudes fiscais, mas não as eliminar completamente.
Jeová frisou que, embora o novo sistema prometa diminuir a sonegação, ainda existirão desafios para a sua implementação. “A tecnologia vai mostrar que é possível, mas novas formas de sonegação surgirão. Quem insistir em não cumprir com suas obrigações precisará buscar outra maneira de burlar o sistema“, alertou.
Ele também mencionou que a legislação trará uma transição longa para adaptação dos contribuintes e das administrações tributárias.
O superintendente explicou que o novo imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), irá abarcar itens atualmente não tributados pelo ICMS e ISS, exigindo um esforço de aprendizado tanto para os fiscais estaduais quanto municipais.
O sistema contará com um comitê gestor que centralizará a normatização, o que, segundo Francisco, trará desafios tecnológicos e operacionais.
Com o objetivo de tornar a tributação mais justa e diminuir a regressividade, o uso do cashback para a devolução de parte dos impostos a famílias mais necessitadas foi citado como uma inovação promissora.
No entanto, o superintendente reconheceu que o caminho para a plena adaptação será trabalhoso, especialmente com a necessidade de mudanças culturais e tecnológicas na gestão fiscal.
