Por Leonardo Alexandre, de São Paulo
O presidente do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços), Flávio César Mendes de Oliveira, e a segunda vice-presidente do colegiado, Pricilla Maria Santana, foram a Paris, na França, participar de missão institucional à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a modernização das administrações tributárias, na 5ª feira (17.set.2026).
A missão foi organizada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em coordenação com a OCDE, com atividades nos dias 15 e 17 de setembro. Os debates trataram de sustentabilidade fiscal, governança pública e transformação digital, buscando subsídios para a implementação da Reforma Tributária do Consumo no Brasil, que vai substituir tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) por um modelo de dois IVAs (Imposto sobre Valor Agregado), o IBS e a CBS, já adotado sob formatos parecidos por outros países que integram a OCDE.
A participação de Flávio César e Priscilla Santana aproximou a agenda das questões operacionais, tecnológicas e federativas ligadas à implantação do IBS, entre elas a gestão dos créditos tributários, a tributação no destino, a integração dos sistemas e a simplificação do cumprimento das obrigações pelos contribuintes.
“Nossa visita à OCDE é justamente para conhecer de perto a experiência de países que adotam o IVA há muitos anos. A organização reúne 38 países, com realidades diferentes e muito conhecimento acumulado. Essa troca é importante porque nos permite aprender com o que já foi feito, compreender as dificuldades enfrentadas e tomar decisões mais seguras na implementação da Reforma Tributária no Brasil”, disse Flávio César.
Para o presidente do CGIBS, o aprendizado com outros sistemas precisa ser adaptado à estrutura federativa brasileira. “Não se trata de importar um modelo pronto. O Brasil tem características próprias, uma estrutura federativa complexa e uma reforma construída pela União, pelos estados e pelos municípios. O que buscamos é conhecer experiências consolidadas, identificar o que funcionou, compreender os obstáculos enfrentados por outros países e transformar esse aprendizado em soluções adequadas à nossa realidade”, afirmou.
A OCDE publicou, em 2025, um estudo sobre a reforma brasileira que analisa a implantação de um IVA em uma federação com competências tributárias compartilhadas e reúne experiências internacionais sobre a gestão da transição para o novo sistema.
“O Brasil vive uma transformação profunda na tributação sobre o consumo. Em um país federativo, essa mudança é construída pela União, pelos estados e pelos municípios e depende da capacidade de desenvolvermos soluções conjuntas. O objetivo comum é entregar à sociedade um sistema mais simples, seguro e eficiente”, declarou Flávio César.
A programação em Paris reuniu especialistas do Departamento de Economia e do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, em sessões sobre sustentabilidade fiscal, gestão de riscos climáticos, IVA e Administração Tributária 3.0, conceito da OCDE para a digitalização e a integração dos sistemas usados por fiscos ao redor do mundo.
A comitiva foi recebida pelo embaixador-chefe da Representação Permanente do Brasil junto à OCDE, Sarquis José Buainain Sarquis. “É uma satisfação, em nome do governo federal, representar o Brasil junto à OCDE e receber essa importante delegação dos estados na área fazendária para tratar da cooperação em temas tributários, fiscais e orçamentários”, afirmou o embaixador.
A delegação brasileira também contou com Fabrízio Gomes Santos, secretário da Fazenda do Ceará e segundo vice-presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), além de técnicos das secretarias de Fazenda de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul e representantes do BID e da Delegação do Brasil junto à OCDE. Flávio César também preside o Comsefaz e é secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, e Priscilla Santana é secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul.
