Por Enzo Bernardes e Douglas Rodrigues
O planejamento atual do grupo de diagnóstico Sabin projeta um aumento da carga tributária no setor de saúde em decorrência da reforma, segundo o diretor financeiro da companhia, José Francisco Viana.
De acordo com Viana, esse aumento deve ocorrer por 3 motivos: limitações no aproveitamento integral de créditos tributários, estrutura intensiva em mão de obra (com menor possibilidade de creditamento) e a diferença entre alíquota efetiva atual e futura.
“Estamos aprofundando as análises para validar as nossas premissas e também identificar possíveis mitigadores”, disse o executivo.
A empresa ainda não concluiu estudos quantitativos sobre o impacto direto da CBS e do IBS na formação de preços dos exames laboratoriais.
Apesar disso, o diretor ressalta que, diante da natureza não cumulativa dos novos tributos, a avaliação dependerá de fatores como a estrutura efetiva de créditos sobre insumos e equipamentos, a cadeia de fornecedores, a alíquota efetiva e o regime de contratação com operadoras e clientes.
“A ausência dessa estimativa indica uma prioridade imediata para modelagem econômico-tributária, essencial para evitar distorções nas margens”, disse.
O Sabin atua em no Distrito Federal e nos estados de Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina
REVISÕES
A reforma também altera a lógica contratual das empresas. Nesse contexto, Viana aponta como pontos de atenção a revisão de cláusulas de repasse tributário, a redefinição entre preços líquidos e brutos, os ajustes em contratos de longo prazo com operadoras e a inclusão de cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro.
Ele acrescenta que a mudança no modelo tributário exige que os contratos passem a refletir a nova lógica de incidência por fora e não cumulativa.
Mudanças na estrutura de unidades e laboratórios também estão sendo avaliadas e são consideradas pelo diretor como tecnicamente consistentes.
“Essa análise pode envolver a redefinição de localização estratégica para eficiência tributária, centralização ou descentralização de operações e a revisão de fluxos logísticos e de prestação de serviços. A reforma incentiva decisões baseadas em eficiência operacional real, reduzindo distorções tributárias regionais”, disse.
No planejamento da empresa, também está prevista a revisão da tabela de preços antes do início da transição. Segundo Viana, a medida é essencial para incorporar o novo custo tributário, ajustar as margens operacionais, evitar defasagens financeiras durante o período de transição e garantir maior transparência na formação de preços.
SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA
O sistema de faturamento da empresa ainda não permite a simulação da CBS e do IBS, mas passa por um processo de adequação, com implementação prevista para atender aos novos parâmetros a partir de 1º de abril de 2026. Entre os principais pontos críticos estão a parametrização de alíquotas, as regras de creditamento, a integração com sistemas fiscais e contábeis e a capacidade de simulação de cenários.
O Sabin também está realizando o processo de mapeamento de créditos sobre insumos e equipamentos laboratoriais, além da parametrização sistêmica.
“Essa etapa é estratégica pois define a carga tributária efetiva, impacta diretamente a precificação e exige classificação fiscal precisa de insumos. A qualidade desse mapeamento será determinante para a eficiência tributária no novo modelo”, disse.
MUNICÍPIOS
Considerando a atuação em múltiplos municípios, a empresa adotou uma abordagem reativa e progressiva, ele relatou. A adequação será feita à medida que as prefeituras implementarem o novo layout de nota fiscal, com a parametrização dos sistemas internos acompanhando cada atualização municipal.
Segundo Viana, esse cenário exige monitoramento contínuo das mudanças regulatórias locais, flexibilidade dos sistemas e uma governança centralizada para garantir a padronização.
A equipe fiscal ainda está em processo de adaptação, o que exige alto nível de atenção. Segundo Viana, isso se deve ao fato de que a correta classificação impacta diretamente a incidência tributária, define a elegibilidade a regimes específicos, como o de saúde, e reduz riscos de autuação.
“Estamos revisando todas as tabelas de preços dos serviços com base nas novas regras”.
FLUXO DE CAIXA
José avalia que a reforma impactará diretamente o fluxo de caixa da empresa, por conta da mudança no regime de apuração e recolhimento, do possível descasamento entre débitos e créditos, da necessidade de capital de giro adicional e dos prazos diferenciados de compensação.
O SABIN
Fundado em Brasília, o Sabin atua há 41 anos no país e conta com milhares de colaboradores, que atendem mais de 7 milhões de clientes por ano. O grupo oferece um amplo portfólio de serviços — como análises clínicas, diagnósticos por imagem, vacinação e check-ups executivos — em cerca de 350 unidades distribuídas no Distrito Federal e em outros estados do Brasil –sobretudo no interior.
O grupo registra um faturamento na faixa de R$ 2 bilhões por ano.
Este artigo foi publicado anteriormente na 6ª edição da Revista da Reforma Tributária. Clique aqui para assinar e receber as próximas edições.
