Por AWS
INTRODUÇÃO
Na edição anterior desta da Revista da Reforma Tributária, exploramos os impactos institucionais, administrativos, econômicos e tecnológicos que a Reforma Tributária impõe às Secretarias de Fazenda estaduais e municipais. Destacamos como
a substituição do ICMS e ISS pelo IBS representa não apenas uma mudança tributária, mas uma oportunidade
única de modernização tecnológica e transformação da gestão pública. Neste segundo artigo, aprofundamos essa discussão apresentando soluções concretas para os seis principais desafios tecnológicos identificados e demonstrando como a parceria entre tecnologia de ponta e consultoria especializada pode viabilizar essa transformação.
OS 6 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA
Apresentação seguida de discussão que realizamos na 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Gefin/ Comsefaz) consolidou o entendimento sobre os princi pais desafios que as Secretarias de Fazenda enfrentarão:
1. Modernização de Sistemas Legados: Muitas Sefaz operam com mais de 100 sistemas, parte significativa em tecnologias defasadas, cujo suporte e manutenção tornam-se cada vez mais caros e escassos. A necessi dade de incorporar as novas regras do IBS abre uma janela de oportunidade para migrar esses sistemas para arquiteturas modernas baseadas em nuvem.
2. Fiscalização Ancorada em Dados: O novo modelo exige capacidade de processar massivamente dados fiscais utilizando inteligência artificial para definir trilhas de fiscalização mais efetivas, otimizando recursos humanos e potencializando resultados.
3. Análise dos Impactos na Arrecadação: Ferramentas de Data & Analytics são essenciais para monitorar se a transição gradativa está gerando perda, manu tenção ou ganho de arrecadação, permitindo simu lações de cenários econômicos e ajustes proativos.
4. Analítica para Tomada de Decisão na Gestão de Investimentos Públicos: Documentos fiscais agrega dos e anonimizados podem revelar dinâmicas sociais e econômicas, orientando todo o ciclo de políticas públicas baseadas em dados, desde a definição de prioridades até a avaliação ex-post. Os ciclos de ges tão do investimento público deverão ser revisitados, considerando as novas equações de competitividade e das matrizes econômicas regionais.
5. Manutenção de Sistemas Paralelos: Durante o pe ríodo de transição (2026-2032), os entes deverão operar simultaneamente sistemas para ICMS/ISS e IBS, aumentando significativamente a comple xidade operacional e tornando ainda mais crítica a aceleração da modernização tecnológica.
6. Gestão de Documentos Fiscais e Declaratórios: Será necessário desenvolver soluções para conciliação entre lançamentos nos documentos fiscais eletrôni cos e valores efetivamente repassados pelo Comitê Gestor do IBS, demandando altíssima capacidade computacional sob demanda.
COMPUTAÇÃO NA NUVEM: FUNDAMENTO DA TRANSFORMAÇÃO
A AWS, pioneira em serviços de nuvem desde 2006, oferece mais de 200 serviços com 230 recursos de segurança, conformidade e governança. Com infraestrutura de alta disponibilidade instalada no Brasil, a AWS proporciona a base tecnológica necessária para enfrentar os desafios da reforma tributária.
Em aliança estabelecidas globalmente com a Deloitte e com a parceiria local com a FGV, a AWS oferta arqui teturas modernas na nuvem, incluindo containers, bancos de dados gerenciados e automação do ciclo de gestão de software, tornam os sistemas mais resilientes, escaláveis e seguros, acelerando a inovação. A capacidade de processar grandes volumes de dados com elasticidade permite às Sefaz lidar com picos de demanda sem investi mentos em infraestrutura ociosa. Além disso, a inteligência artificial generativa, disponível para treinar modelos de linguagem, desenvolver e orquestrar milhares de agentes de IA operando em um ambiente corporativo, bem como utilizar aplicações já prontas, possibilita soluções e impactos que distinguem meras provas de conceito de operação produtiva em escala.
GESTÃO ESTRATÉGICA E NOVOS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO
A reforma tributária não se resume a tecnologia. A perda de autonomia tributária e a nova lógica de repasse exigem que as Sefaz desenvolvam novos instrumentos de planejamento e gestão. Entre eles, propomos:
• Diagnóstico de Incentivos e Impactos Econômicos: análise aprofundada dos programas de incentivos fiscais atuais, avaliação dos impactos econômicos pós-Reforma, categorização de cadeias produtivas e benchmark de modelos de incentivos para orientar a transição até 2032.
• Novos Instrumentos Financeiros: desenvolvimento de mecanismos como crédito direcionado, fundos de investi mento, blended finance, debentures, incentivos regulatórios e instrumentos de mercado (Green Bonds, flow-through shares) para substituir os incentivos fiscais tradicionais e promover desenvolvimento regional sustentável.
• Sistema Integrado de Gestão de Investimento Público (GIP): porta de entrada única para projetos, com filtro técnico e metodológico, priorização estratégica, rastreabilidade e transparência, conectando recursos do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional) e PROPAG a projetos de alta qualidade.
O PROTAGONISMO DAS SECRETARIAS DE FAZENDA
A mensagem central é clara: as Sefaz são a âncora da transformação do investimento público de qualidade. Sem sistema integrado de TI, os projetos perdem rastreabilidade e a priorização torna-se impossível. Se as Secretarias de Fazenda não protagonizarem a governança do FNDR e Propag, os resultados da reforma tributária podem ser limitados.
A transição exige requalificação de servidores em tecnologia, análise de dados e nova legislação tributária, além de mudança cultural profunda: de uma atuação predominantemente operacional para uma postura estratégica, voltada à análise de dados, planejamento fiscal e articulação institucional.
CONCLUSÃO
A reforma tributária representa simultaneamente um desafio e uma oportunidade histórica. Os desafios são complexos e multidimensionais, abrangendo tecnologia, processos e pessoas. Com planejamento adequado, investimento em modernização tecnológica e parceria com especialistas em gestão tributária e provedores de tecnologias modernas, escaláveis e seguras, as Secretarias de Fazenda podem não apenas se adaptar ao novo modelo, mas liderar uma transformação que promova uma nova forma de governar, na qual os dados são o elemento central para a tomada de decisão e a entrega de melhores serviços à população.
A aliança AWS+Deloitte+FGVl combina infraestrutura em nuvem robusta com consultoria especializada em transformação do setor público, oferecendo às Secretarias de Fazenda estaduais e municipais o suporte necessário para que a Reforma Tributária alcance todo o seu potencial, promovendo não apenas eficiência na arrecadação, mas também justiça fiscal, transparência e desenvolvimento regional sustentável.
Paulo Cunha é Diretor de Setor Público da Amazon Web Services (AWS).
Edson Cedraz é sócio da Deloitte.
João Bernardo Bringel é professor do IBRE-Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Manoel Pires é professor do IBRE-Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
Este artigo foi publicado anteriormente na 6ª edição da Revista da Reforma Tributária. Clique aqui para assinar e receber as próximas edições.
