Por Gabriel Benevides, de Brasília
A reforma tributária não saiu da boca do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nem de sua equipe durante esta campanha eleitoral. Primeiro, falou-se em pausa e suspensão. Depois, o discurso foi amenizado para um tom de “aprimoramento”.
Porém, independentemente de qual proposta realmente é defendida pelo presidenciável, a maioria esbarra em uma trava: o Congresso Nacional.
Uma reforma tributária é discutida no Legislativo há quase 40 anos. E é nesse argumento que alguns parlamentares do chamado Centrão se apoiam caso tenham que debater as regras em um eventual governo de Flávio.
Para essa ala, a reforma é uma conquista majoritária do Congresso Nacional –não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesse sentido, deputados e senadores se preparam para impor esse limite ao candidato do PL caso ele seja eleito.
Congressistas disseram em reserva ao Portal da Reforma Tributária que será necessário fazer um trabalho “educativo” caso sejam propostas mudanças estruturais na reforma.
Também há quem diga estar disposto a alterações pontuais –muitas foram sugeridas pelos próprios deputados e senadores em projetos de lei.
No entanto, alterações na espinha dorsal das regras parecem distantes de apoio.
Há ainda um sentimento de incerteza e cautela no Congresso em relação às propostas de Flávio Bolsonaro.
Políticos que participaram das principais negociações da reforma ainda não entenderam o que o candidato busca exatamente para a tributária.
Para eles, o discurso parece mais eleitoreiro do que concreto. Assim, avaliam que essa não deve ser uma política prioritária.
Flávio e sua equipe já defenderam rever regimes específicos e diferenciados (com carga tributária menor) para aliviar as alíquotas padrão de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Essa revisão é considerada uma mudança estrutural na reforma, segundo os congressistas. Além de esbarrar nos lobbies, a medida influencia todo o resto da carga dos novos tributos.
O split payment também virou alvo dos bolsonaristas. O mecanismo segrega o tributo pago no momento da liquidação, o que evita a sonegação fiscal.
“A equipe está falando em retirar isso [o split] e vai ser no processo legislativo no Congresso Nacional”, disse Flávio em 8 de outubro durante o anúncio do apoio do partido Podemos a sua candidatura, em Brasília.
A grande crítica em relação ao split diz respeito ao fluxo de caixa das empresas. Como terão que pagar o tributo no momento da operação, ficam com menos dinheiro “guardado”, que poderiam utilizar em outras despesas antes do pagamento futuro do imposto.
Ocorre que a ferramenta não será obrigatória no ano que vem, muito menos para os pequenos negócios, apontados como os mais prejudicados.
E deputados alertam que acabar com a tecnologia fará a alíquota padrão de IBS/CBS aumentar, já que será menos uma trava para a sonegação.
Os cenários prováveis indicam que não haverá mudanças bruscas ou estruturais na reforma. Uma suspensão ou um adiamento também parecem estar descartados.
Nesse caso, o recado que fica para quem trabalha com a reforma é não confiar que as rotas serão ajustadas e que haverá mais tempo para se adequar à nova dinâmica. A CBS entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
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