
Por Enzo Bernardes, de Brasília
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participarão na 3ª feira (17.nov.2026) de uma audiência pública no Senado para debater o cálculo da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A reunião será realizada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e também terá a presença do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
A CAE é a responsável por elaborar a resolução que fixará a alíquota de referência da CBS. O TCU propôs que o valor fosse de 11,3% –que surpreendeu empresas e tributaristas.
O Senado ainda precisa aprovar até 15 de dezembro o número apresentado pelo tribunal. Se a fixação pela Casa Alta não ocorrer até o encerramento do prazo, valerão temporariamente os cálculos elaborados pelo tribunal.
A alíquota foi definida com base na proposta enviada pela Receita Federal em setembro de 2026.







