Ministro da Fazenda e secretário da Receita vão ao Senado na 3ª feira para falar sobre a CBS

Na imagem, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (à esquerda) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan (à direita) Foto: Washington Costa/MF

Por Enzo Bernardes, de Brasília

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participarão na 3ª feira (17.nov.2026) de uma audiência pública no Senado para debater o cálculo da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A reunião será realizada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e também terá a presença do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.

A CAE é a responsável por elaborar a resolução que fixará a alíquota de referência da CBS. O TCU propôs que o valor fosse de 11,3% –que surpreendeu empresas e tributaristas. 

O Senado ainda precisa aprovar até 15 de dezembro o número apresentado pelo tribunal. Se a fixação pela Casa Alta não ocorrer até o encerramento do prazo, valerão temporariamente os cálculos elaborados pelo tribunal.

A alíquota foi definida com base na proposta enviada pela Receita Federal em setembro de 2026.

Rolar para cima