Por Gabriel Benevides, de Brasília
Integrantes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado estão cautelosos quanto à avaliação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) calculada pelo TCU.
No momento, os parlamentares do colegiado não querem se posicionar imediatamente contra ou a favor da alíquota de 11,3% proposta pela Corte.
Senadores ouvidos pelo Portal da Reforma Tributária afirmam ser necessário esperar os estudos do TCU que basearam a estimativa.
Somente com os dados em mãos, defenderão se é possível ou não reduzir a carga proposta. Os detalhamentos da metodologia serão entregues à comissão em 10 de novembro.
Esse discurso foi mencionado mesmo por congressistas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se os dados mostrarem que é possível adotar um percentual menor e preservar a arrecadação federal que a CBS vai substituir, como prevê a transição, defenderei essa redução”, disse um parlamentar em reserva à reportagem.
Relator da alíquota na comissão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse em 3 de novembro estar surpreso com a alíquota proposta para a CBS.
O parlamentar declarou que “não era essa a previsão estabelecida pelos próprios estudos da Receita Federal”.
A CAE realizará uma audiência pública com autoridades para debater as propostas da CBS. A expectativa é que compareçam representantes do TCU e da Receita Federal.
A comissão é a responsável por elaborar o projeto de resolução que fixará a alíquota de referência da CBS.
Após a elaboração, o texto vai para votação no plenário do Senado Federal.
Os senadores precisam aprovar a alíquota de referência até 15 de dezembro, com possibilidade de postergação até 22 de dezembro.
Caso não seja fixada pela Casa, o cálculo do TCU vale temporariamente até a deliberação.
