Por Enzo Bernardes, de Brasília
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da emenda constitucional (nº 132 de 2023) que institui a reforma tributária, disse na 5ª feira (8.out.2026) que o debate eleitoral não pode “contaminar” o tema.
“Há uma preocupação minha que um tema como esse, assim como nós discutimos no passado, quando da própria aprovação, não haja politização nem utilização de um tema que é tão importante para o país quanto a reforma tributária […] A gente não pode deixar que esse tema […] seja contaminado por qualquer tipo de debate, inclusive o debate eleitoral que nós estamos vivendo aqui“, disse o deputado à jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Na ocasião, Ribeiro defendeu mecanismos previstos na reforma tributária, como o split payment. Disse ser um instrumento moderno que vai permitir a redução da alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Durigan também saiu em defesa da alteração do sistema tributário sobre o consumo, argumentando que será um processo de ganho econômico para o país.
O ministro disse que o split payment não irá gerar problema de fluxo de caixa para as empresas: “Com o split payment você tem a geração do crédito com pagamento, a nota fiscal vira, de fato, o acessório. É o pagamento que gera o crédito e não vai ter problema de fluxo de caixa das empresas“, afirmou.
ENTENDA
As declarações foram feitas em um cenário onde o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e sua equipe afirmam que irão revisar a reforma tributária caso vençam as eleições.
Flávio foi o candidato à Presidência mais votado no 1º turno, com 47,03% dos votos válidos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse, na 4ª feira (7.out.2026), ser a favor da modernização do sistema tributário, mas criticou a alíquota do IVA, estimada em 28%.
Daniella Marques, economista e coordenadora do plano econômico do candidato, disse na 3ª feira (6.out.2026) que, se eleita a chapa, o governo irá revisar a reforma tributária, mas sem a necessidade de uma nova discussão constitucional.
Ela também disse que um eventual governo de Flávio não daria continuidade ao split payment, mecanismo de recolhimento automático de tributos previsto na reforma tributária.
