Por Gabriel Benevides, de Brasília
Especialistas consultados pelo Portal da Reforma Tributária avaliam que uma “pausa” na reforma tributária poderia trazer um impacto no investimento de multinacionais no Brasil. A suspensão das regras é defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República.
Segundo João Leme, da Tendências Consultorias, haveria um aumento do sentimento de incerteza em relação aos investimentos no país. Isso porque a expectativa em relação à reforma em curso iria mudar, junto com o planejamento das companhias.
“Certamente haveria uma percepção de aumento de incerteza, no mínimo. A depender da toada das discussões no Congresso, essa expectativa poderia se deteriorar, de forma que as multinacionais reconsiderem suas perspectivas de longo prazo para o país”, declara o consultor à reportagem.
Maria Isabel Ferreira, sócia-líder de tributos indiretos da KPMG no Brasil, tem uma análise parecida. Ela avalia que a maioria das multinacionais já fez um planejamento relacionado à reforma tributária e mudanças bruscas significariam uma perda relevante de dinheiro.
“As empresas contrataram pessoas ou mudaram as funções de pessoas de altíssimo nível para gerir esses programas de implementação, esses projetos. Agora vocês vão e falam assim: ‘Ah, o prazo não é mais esse’. Então tem uma questão de comunicação e de credibilidade para o país”, diz a profissional.
Ela destaca ainda que todas as comunicações até o momento indicavam para a implementação prática da reforma tributária. Afirma que as mudanças são discutidas há mais de 40 anos e uma suspensão traria malefícios ao país.
A especialista da KPMG relata que alguns clientes de multinacionais já estão receosos com as sinalizações de uma “pausa” na reforma.
“Eles estão bastante receosos em ter que reinvestir naquilo que já foi investido para a implementação. E isso muito complexo, a comunicação para as matrizes fora do Brasil e a credibilidade daquilo que levamos como uma mudança estrutural querida há mais de 40 anos no Brasil”, declara Maria Isabel.
Milton Fontes, tributarista e sócio do Peixoto & Cury Advogados, entende haver na proposta de Flávio Bolsonaro um risco para todas as companhias que se prepararam para a reforma tributária. Menciona os gastos com ERP (Planejamento de Recursos Empresariais, em português) e contratações.
“Isso aí, para mim, é só mais uma, vamos dizer assim, uma bravata eleitoral”, avalia Fontes.
Fernanda Silveira, sócia da consultoria Simões Pires e professora de pós-graduação da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), diz que mesmo a reforma tributária atualmente em vigor já teve algumas sinalizações de instabilidade.
Ela menciona, por exemplo, o atraso na implementação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Fernanda afirma que essas sinalizações já seriam negativas. E uma pausa na reforma traria mais quebra de expectativas, segundo a professora.
“O Brasil já está enfrentando uma instabilidade, e algo nesse sentido só aumentaria o nível de desencontros e de retrabalhos que estamos tendo”, afirma.
Flávio Bolsonaro sinalizou querer suspender a atual reforma para implementar regras que diminuam a carga tributária atualmente prevista. Ele mencionou em 22 de junho a intenção de levar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a 20%. O valor é inferior às projeções atuais, que apontam algo na faixa de 27% a 29%.
Eduardo Schmidt, sócio tributarista do Schmidt, Lourenço Kingston – Advogados Associados, é favorável à ideia do presidenciável. Ele entende que a maioria das empresas não está preparada para a reforma, pois só as maiores estariam nesse nível de maturidade.
O advogado menciona que mesmo o empreendedor que se enquadra no Simples Nacional não sabe que poderá mudar para o regime híbrido. Segundo o profissional, este é um privilégio das companhias maiores.
“As principais empresas direcionaram, constituíram equipes para analisar a situação. Outras estão contratando advogados e assessorias tributárias para orientar nessa mudança. Mas a grande maioria das empresas, não”, declara Schmidt.
O especialista entende que a suspensão da reforma seria “adequada” e não penalizaria os contribuintes que se prepararam: “Quem fez o dever de casa todo não vai perder com isso. Não está falando de eliminar, está falando em adiar e aprimorar”.
