Por Enzo Bernardes, de Brasília
A SVRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul) informou nesta 2ª feira (9.nov.2026), que o ambiente de homologação da nota técnica 2026.004 permitirá a simulação das regras de validação das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) previstas para 2027, além das exigências de inclusão dos tributos no valor total dos documentos fiscais eletrônicos.
Um comunicado publicado no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos sinalizou a regra. A flexibilização será aplicada aos seguintes documentos:
- CTe – Conhecimento de Transporte Eletrônico;
- BPe – Bilhete de Passagem Eletrônico;
- NF3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica;
- NFCom – Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica;
- NFAG – Nota Fiscal de Água e Saneamento;
- NFGas – Nota Fiscal de Gás.
Com a mudança, as regras de validação aceitarão tanto os valores correspondentes a 2026 quanto simulações da aplicação das regras estabelecidas para 2027.
