Por Redação
O FMI (Fundo Monetário Internacional) sugeriu que a Argentina implemente um sistema de IVA Dual nacional e estadual semelhante ao utilizado na reforma tributária do consumo brasileira.
O equipe técnica do Fundo afirmou que o sistema tributário argentino é “complexo, altamente distorcido e instável“, com mais de 155 impostos e uma forte dependência de impostos indiretos.
Além da reforma tributária, o Fundo também sugeriu avanços em questões relacionadas aos impostos retidos na fonte, ao imposto sobre cheques e ao imposto sobre o rendimento bruto, bem como a redução de isenções e a ampliação da base de incidência do imposto sobre o rendimento.
O governo do presidente Javier Milei comprometeu-se, perante ao FMI, a avançar com a reforma tributária antes do fim do ano. Em paralelo, afirmou que a discussão da reforma da previdência só começará após as eleições presidenciais de 2027.
A definição foi formalizada no memorando de políticas econômicas e financeiras que acompanha a segunda revisão do acordo firmado com a organização.
PARA CONTEXTO
Em abril de 2025, Javier Milei prometeu uma reforma fiscal estrutural para remodelar o sistema tributário do país. Segundo Milei, a medida previa a redução de 90% dos impostos nacionais e traria novos investimentos.
O sistema tributário argentino divide tributos entre níveis federal, provincial e municipal, incluindo Imposto de Renda e IVA. Embora existam 155 impostos, apenas 10 concentraram 92% da arrecadação em 2024.
PORQUE ISSO INTERSSA AO BRASIL
A Argentina é a segunda maior economia do Mercosul, possuindo vários acordos relevantes juntamente ao Brasil, o que faz com que políticas econômicas impostas no país afetem diretamente o Brasil em suas decisões. Além disso, as implementações econômicas da Argentina afetam todo um bloco econômico estabelecido entre países da América do Sul.
EMPRÉSTIMO DE U$ 4 BILHÕES
O governo informou ao FMI que fechará, até o fim de junho, um empréstimo de US$ 4 bilhões com bancos internacionais para reforçar o pagamento da dívida até as eleições de 2027. A operação integra um plano do Ministério da Economia para ampliar o financiamento, cobrir vencimentos da dívida e facilitar o retorno aos mercados, embora especialistas apontem riscos aos credores em cenários adversos.
Com informações de El Economista.
