Por Enzo Bernardes, de Brasília
Um estudo realizado pela Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo) estima que a aplicação das alíquotas da reforma tributária pode elevar o preço médio das passagens domésticas em 16,1%. Para as internacionais, a alta pode ser de 13,3%.
O encarecimento é resultado do aumento estimado na carga tributária efetiva do setor com a entrada da alíquota de referência da CBS (Contribuição sobre bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
A alíquota estimada utilizada na simulação é de 26,5%, que substituiria a carga tributária setorial efetiva pré-reforma estimada em aproximadamente 9% para os bilhetes nacionais.
O aumento das tarifas pode reduzir a demanda por viagens aéreas. A estimativa é de queda de 21,1% no mercado doméstico e de 17,8% no internacional. O impacto seria de cerca de 20 milhões de viagens domésticas e 5 milhões de viagens internacionais a menos por ano.
Segundo o levantamento, a menor demanda pode levar as companhias aéreas a ajustar a capacidade. O movimento pode desacelerar a expansão da malha aérea.
O setor também teria capacidade limitada para absorver custos adicionais. Entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025, as companhias aéreas brasileiras acumularam R$ 55 bilhões em prejuízos líquidos.
A redução da conectividade também pode afetar o turismo. O estudo estima que a mudança no cenário tributário poderia resultar em US$ 7,7 bilhões a menos no PIB de Viagens e Turismo em 2036.
O impacto projetado é de cerca de 360 mil empregos relacionados ao turismo a menos no mesmo ano. Confira abaixo um resumo dos dados do levantamento:
- 26,5% – alíquota estimada de IBS e CBS utilizada no cenário para o transporte aéreo.
- 16,1% – aumento estimado nas tarifas domésticas.
- 13,3% – aumento estimado nas tarifas internacionais.
- 21,1% – redução estimada na demanda doméstica.
- 17,8% – redução estimada na demanda internacional.
- 20 milhões – viagens domésticas a menos por ano.
- 5 milhões – viagens internacionais a menos por ano.
- R$ 55 bilhões – prejuízo líquido acumulado pelas companhias aéreas entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025.
- 0,48 – viagens aéreas per capita no Brasil em 2014 e em 2024.
- 129% – crescimento das rotas domésticas desde 2014.
- 133% – crescimento das rotas internacionais desde 2014.
- US$ 22 bilhões – gastos de turismo doméstico viabilizados pelo transporte aéreo.
- 2 em cada 3 – visitantes internacionais que chegam ao Brasil por via aérea.
- US$ 7,7 bilhões – redução estimada no PIB de Viagens e Turismo em 2036.
- 360 mil – empregos relacionados ao turismo que podem deixar de ser sustentados em 2036.
- US$ 3 bilhões – valor anual de vacinas, medicamentos e insumos farmacêuticos ativos importados por via aérea.
- US$ 1 bilhão – valor anual de chips, SSDs e baterias de lítio importados por via aérea.
- Quase metade – participação da carga aérea internacional transportada no porão de aeronaves de passageiros.
Leia o levantamento na íntegra:
METODOLOGIA
O estudo utilizou elasticidades-preço específicas para o transporte aéreo no Brasil. O parâmetro foi de -1,31 para viagens domésticas e -1,34 para internacionais.
Para o mercado doméstico, a análise comparou uma carga tributária setorial efetiva pré-reforma estimada em 9% com a alíquota de referência estimada de 26,5%. Para as passagens internacionais de ida e volta vendidas no Brasil, considerou a aplicação de 26,5% sobre 50% da tarifa total.
A Alta ressalta que os resultados são estimativas de um cenário de modelagem. A carga tributária efetiva e os efeitos sobre o mercado podem variar conforme a implementação da reforma e as condições do setor.
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