Serpro avança em sistemas em desenvolvimento para a reforma tributária

*Na imagem, Kelvin Vieira Kredens, analista de sistemas do Serpro*

Por Redação

O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) desenvolve soluções tecnológicas para adaptar a infraestrutura digital brasileira às novas necessidades da reforma tributária.

O analista de sistemas da entidade, Kelvin Vieira Kredens, destacou iniciativas relacionadas ao reporte contínuo de operações, split payment, calculadora tributária, APIs e sistemas de apuração. As afirmações foram feitas em de 27 de julho durante evento das empresas ROIT e SAP, em São Paulo. Na ocasião, foi apresentado o 1º smart contract tributário para atender às necessidades da transição.

Segundo Kredens, a experiência acumulada pelo Brasil com os DFe (Documentos Fiscais Eletrônicos) cria uma base tecnológica para novos modelos de tributação. Ele afirmou que o país tem uma trajetória de 20 anos com documentos fiscais e que novas tecnologias podem permitir o recebimento de informações em fluxo contínuo.

“Estamos executando uma PoC [Prova de Conceito] com algumas plataformas, para analisar a viabilidade dessa tecnologia. É a Receita, junto com o Serpro e o Comitê Gestor do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços], para estudar isso […] A complexidade de inserir um documento fiscal que já existe para uma tributação, já existe para um mundo novo. Uma realidade em que eu tenho muito mais reporte de operações“, disse.

Outro ponto apresentado foi a plataforma pública de split payment. O analista explicou que a solução busca concentrar a comunicação entre instituições financeiras, Receita Federal e Comitê Gestor em um único ambiente.

Segundo Kredens, a plataforma é construída pelo governo e envolve o acompanhamento de eventos financeiros, como transações iniciadas, pagamentos, cancelamentos e atualizações.

“Os arranjos de pagamento vão conversar com a Receita e com o Comitê Gestor através da plataforma pública de governo. Então ao invés do banco ter que se comunicar com os dois, ele utiliza essa plataforma pública. Ela faz um trabalho de proxy para passar essas informações para os dois lados“, explicou.

Durante a palestra, o analista também destacou a calculadora tributária desenvolvida pelo governo. A ferramenta reúne regras tributárias codificadas e pode ser utilizada para cálculos relacionados a documentos fiscais e instrumentos de pagamento.

“Ela é um apoio à conformidade e faz os cálculos dos tributos que podem ser usados tanto para o documento fiscal eletrônico, para autorização, para o destaque, quanto para o instrumento de pagamento“, afirmou.

Kredens apresentou ainda o avanço das APIs como parte da infraestrutura digital da reforma tributária. Segundo ele, o desafio é construir uma estrutura capaz de lidar com grandes volumes de dados e entregar essas informações aos sistemas das empresas.

“Precisamos fornecer essas APIs com essa visão de infraestrutura digital. É uma infraestrutura digital que vai viabilizar. Então, tem sido feito um estudo muito pesado em como desenhar a melhor maneira de fornecer esse dado para vocês [contribuintes]”, disse.

O analista explicou que o Serpro está avaliando novas formas de disponibilização dos dados para atender diferentes perfis de usuários. Ele destacou que o modelo atual funciona para determinados cenários, mas que novos formatos estão sendo estudados.