Por Gabriel Benevides, de Brasília
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 3ª feira (3.nov.2026) que a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) proposta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) traz condições de revisão dos regimes favorecidos na reforma tributária.
Na prática, o ministro sinalizou que a alíquota pode diminuir no futuro. Com menos exceções, o percentual geral para todos os contribuintes tende a cair.
“Isso vai dar condição para que o Congresso reveja as exceções, que a Fazenda foi contrária durante a tramitação, e que a gente reduza a alíquota de maneira mais justa e mais apropriada”, declarou Durigan a jornalistas na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O TCU propôs a alíquota de referência de 11,3% para a CBS. O valor foi considerado alto por empresas e tributaristas, que esperavam algo em torno de 9% a 10%.
Durante a fala com a imprensa, Durigan citou mais de uma vez que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs uma contribuição de 12% para substituir PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
“Saímos com uma alíquota menor do que o governo anterior propôs com todas as condições e com todas as ferramentas para que o governo e o Congresso revisitem e ajustem a carga tributária que vai, sem dúvida nenhuma, ser reduzida com o tempo”, disse.
Durante as eleições para presidente, a revisão dos regimes favoráveis à reforma tributária foi um dos temas abordados pelo então candidato Flávio Bolsonaro (PL) –que perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fugiu para os Estados Unidos com uma retórica golpista.
Flávio inicialmente afirmou que queria suspender a reforma. Depois, amenizou o discurso e disse querer rever as exceções. Ocorre que ele sinalizou a intenção de mudanças no curto prazo, o que afetaria toda a espinha dorsal da reforma de uma forma brusca.
