Por Gabriel Benevides, de Brasília
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta 6ª feira (28.ago.2026) que o cashback do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode ser utilizado para mitigar efeitos econômicos da chamada “taxa das blusinhas”. Segundo ele, o mecanismo pode ser implementado no futuro.
O deputado é presidente da comissão do Congresso que analisa a medida provisória (MP 1.357 de 2026) responsável pelo fim do II (Imposto de Importação) de 20% sobre as compras internacionais até US$ 50. Esta MP deve ser votada na semana que vem no Congresso Nacional e não deve prever compensação.
“O IVA vai permitir também, depois, fazer algum tipo de mitigação de impactos econômicos. Mas não agora. A gente vai abrir esse debate com os setores econômicos”, disse Reginaldo em entrevista a jornalistas no Senado Federal, em Brasília. O Portal da Reforma Tributária esteve presente.
Nesse caso, o cashback (devolução de valores) seria concedido a pessoas que compram com o varejo nacional –setor que perde competitividade com lojas estrangeiras por causa do fim do II de 20%.
A mudança precisaria vir por meio de uma alteração na legislação, com necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Reginaldo Lopes foi relator na Câmara do projeto que originou a 1ª lei de regulamentação da reforma tributária do consumo (LC 214 de 2025).
TAXA DAS BLUSINHAS
A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024, após aprovação no Congresso com apoio da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula acabou com o tributo em maio de 2026, ano eleitoral, por meio da MP 1.357. Agora, o varejo nacional quer a retomada da cobrança.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) publicou uma nota em maio e afirmou que “a ‘taxa das blusinhas’ impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil”, citando a preservação de 135 mil empregos.
