Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, rebateu duramente as críticas sobre a extensão do novo regulamento da reforma tributária, que conta com mais de 600 artigos. Segundo o ministro, classificar o texto como “muito grande” demonstra desconhecimento da realidade fiscal do país. “Veja, isso é uma crítica rasa de quem não conhece a realidade tributária brasileira”, afirmou.
Para Durigan, a comparação com o sistema vigente evidencia a simplificação: enquanto o novo regulamento unificado é detalhado, apenas o regulamento federal do PIS/Cofins ultrapassa os 800 artigos, sem somar as 27 legislações estaduais de ICMS e as milhares de normas municipais de ISS. “É uma crítica que não tem sentido”, reforçou.
DESTAQUES
- Empolgação com a mudança – O ministro enfatizou o impacto estrutural das novas normas na economia. “Eu sigo muito empolgado com a reforma tributária, nós estamos construindo outro Brasil com a reforma tributária”, celebrou;
- Fim da energia gasta com burocracia – Durigan propõe que a energia das empresas seja voltada à eficiência e não para “atender desvios e regras minuciosas da legislação tributária”.
- Foco na neutralidade – O objetivo é que o desenho dos negócios não seja travado por questões tributárias. “Não importa da forma como a empresa está construída, você vai ter uma espécie de neutralidade tributária”.
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