Foto: Planalto – 26/jul/2024
Por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na 4ª feira (9.set.2026), um decreto que reduz os tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma Medida Provisória que aumenta a subvenção (ajuda financeira paga pelo governo) ao diesel. As medidas foram tomadas depois de o preço do petróleo voltar a se aproximar dos US$ 100 o barril, no início da semana, em decorrência de conflitos geopolíticos envolvendo o Irã.
“A Medida Provisória é para garantir que a gente consiga o subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel, para não permitir que o preço da guerra do Irã venha para o bolso do brasileiro. E o decreto da gasolina e do etanol também”, disse Lula.
O Decreto nº 13.116 reduz em R$ 0,63 o valor de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrado sobre cada litro de gasolina vendido no Brasil, e zera esses mesmos tributos sobre o etanol hidratado, redução equivalente a R$ 0,19 por litro do biocombustível. As novas alíquotas valem do dia 10 de setembro até 9 de outubro.
Na prática, o decreto altera o coeficiente de redução usado para calcular esses tributos, hoje fixado por outro decreto, o de nº 5.059, de 2004. Para a gasolina, esse coeficiente passa a ser de 0,7981, o que resulta em uma alíquota de R$ 28,49 por metro cúbico para o PIS e de R$ 131,51 por metro cúbico para a Cofins. Para o etanol, o coeficiente passa a ser de 1 (o máximo possível), o que zera as duas contribuições por completo.
A Medida Provisória nº 1.389 abre um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 5,607 bilhões vão para a subvenção ao diesel, criada pela Medida Provisória nº 1.363, de 2026, e R$ 998 milhões reforçam a subvenção à gasolina, que já estava em vigor desde a Medida Provisória nº 1.358, de 2026.
Subvenção, nesse caso, é o nome dado ao dinheiro que o governo paga às empresas que produzem ou importam combustível, para que elas não repassem aos consumidores o aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
“Frente ao avanço do preço do brent, frente ao avanço da margem do diesel em função do prolongamento do conflito geopolítico, essa MP está prevendo mais R$ 1 de subvenção do diesel para que os preços sigam estáveis”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O valor de R$ 1 por litro de subvenção ao diesel vale, por enquanto, a partir de agora. O Ministério da Fazenda pode alterar, suspender ou prorrogar esse valor mais adiante, de acordo com o preço do petróleo no exterior e com a disponibilidade de recursos do governo.
As novas medidas substituem e ampliam a subvenção à gasolina que estava em vigor desde a Medida Provisória nº 1.358, de R$ 0,44 por litro, e cuja validade terminou na 4ª feira (09.set.2026).
