Por Gabriel Benevides, de Brasília
A cobrança de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em 2027 para compras internacionais de até US$ 50 não é suficiente para tranquilizar o varejo nacional, segundo Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo).
Além do novo tributo da reforma, ele defende que seja mantido o II (Imposto de Importação) de 20% sobre as chamadas “blusinhas” no ano que vem. Isso porque com a carga tributária menor, o comércio nacional perderia competitividade na comparação com as empresas internacionais.
Outra opção, afirmou Jorge Gonçalves, seria isentar de tributos os produtos brasileiros que custam até cerca de R$ 250.
“A CBS substitui outros impostos. O Imposto de Importação no cross-border tem que continuar. Senão, a injustiça tributária vai continuar. Não vai ter isonomia”, declarou ao Portal da Reforma Tributária.
O governo Lula defendeu em 2024 a cobrança de 20% de II sobre as importações até US$ 50. O tema foi aprovado no Congresso. Agora, em ano eleitoral, o presidente editou uma medida provisória (MP 1.357 de 2026) para acabar com essa tributação. O texto será votado pelo Congresso na semana que vem.
A reforma tributária determina que haja CBS sobre as “blusinhas” a partir de 2027, assim como para as outras importações.
Deputados governistas, como o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), dizem que a exigência do novo tributo serve para compensar a atual isenção.
“Vai ter IVA [Imposto sobre Valor Agregado] nacional nas compras e nas importações a partir de 2027”, declarou o deputado a jornalistas nesta 6ª feira (28.ago.2026) em Brasília.
A CBS deve ser de 9,43% em 2027, segundo estimativa da empresa de tecnologia tributária ROIT. O valor é inferior aos 20% cobrados de II até a edição da MP de Lula.
IMPACTO POR PORTE
Jorge Gonçalves afirmou que as empresas nacionais mais estruturadas irão se adaptar à perda de competitividade em relação aos produtos importados.
Para ele, as companhias maiores têm capacidade de mudar a produção para outros países ou alinhar as estratégias de venda.
“Abro uma empresa no Paraguai, importo com o imposto mínimo do Paraguai, que é 10% ou 12% e trago para o Brasil sem imposto por conta do Mercosul”, afirmou ao exemplificar o que uma grande varejista poderia fazer.
Já os pequenos negócios, disse, não terão as mesmas condições. O especialista mencionou que a carga tributária sobre o varejo nacional é de aproximadamente 99%. Enquanto isso, sem o II, a carga sobre as “blusinhas” fica em torno de 20%.
“Certamente vai tornar mais difícil a vida das sacoleiras, dos pequenos empreendedores, do pessoal que tem que vender esses artigos em geral. Isso vai ter um efeito muito ruim”, declarou.
SETOR PENALIZADO
Para o presidente do IDV, um setor é penalizado em dobro: produtores de calçados.
Segundo ele, o segmento perde competitividade com a isenção da “taxa das blusinhas”. Ao mesmo tempo, reduz a exportação aos Estados Unidos por causa do tarifaço de Donald Trump.
Jorge disse que houve uma redução de 11.400 postos de trabalho nas empresas de calçados de janeiro a julho de 2026. No setor de vestuário, houve queda de 31.000 empregos no período.
