Por Gabriel Benevides, de Brasília
Os testes internos do governo para split payment devem começar a rodar ainda este ano. Mas a ferramenta não será lançada oficialmente em janeiro de 2027.
A tendência é que a nova plataforma seja oficializada no decorrer do ano que vem, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária.
Só falta 1 manual para que a ferramenta comece a funcionar de forma restrita aos técnicos que a elaboram.
A principal discussão atual com as instituições financeiras diz respeito às indefinições sobre remunerações de pagamento.
O split payment é um sistema em que o imposto é separado automaticamente no momento do pagamento da compra e enviado diretamente ao governo, sem passar pelo caixa da empresa.
A tecnologia registrou disparada nas buscas na internet recentemente após repercussões nas redes sociais, segundo dados do Google Trends apresentados no infográfico abaixo:
Usuários têm dito que a plataforma será usada pelo governo para tributar todas as operações como o PIX. Parte dos internautas também menciona impactos a pequenos negócios.
As publicações são falsas, porque a segregação de tributos vale para operações com nota fiscal e serve para antecipar a cobrança sobre o consumo, que seria já seria feita pela empresa.
Para 2027, o split está previsto para entrar somente nas operações entre empresas (B2B) e em caráter opcional.
Para depois desse período, o funcionamento da tecnologia precisa de definição via regulamentação. Ainda não está claro se as companhias do Simples que não optarem pelo modelo híbrido terão que aderir à ferramenta.
