Por Gabriel Benevides, de Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 4ª feira (13.mai.2026) que irá criar um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina produzida no Brasil ou importada durante 2 meses. A ação virá por meio de uma medida provisória, que ainda será publicada.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que o teto da subvenção considera o valor pago atualmente com PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
O montante exato do benefício vai depender de um ato do Ministério da Fazenda. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse em entrevista a jornalistas que o valor da subvenção para a gasolina deve ficar em torno de R$ 0,40 a R$ 0,45.
Assista à coletiva abaixo:
A iniciativa também prevê uma redução de até R$ 0,35 para o óleo diesel quando a medida provisória (MP 1.340 de 2026), que já criou um subsídio para o combustível, parar de valer em 31 de maio.
Segundo o governo, os valores serão pagos diretamente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ao produtor em até 30 dias.
A ação foi detalhada em um comunicado de imprensa enviado a jornalistas. Leia abaixo:
Uma medida provisória tem duração de até 120 dias. Depois disso, depende de aprovação do Congresso Nacional.
Subsídio é um apoio financeiro público para reduzir custos. O governo paga parte do valor para que o item fique mais barato aos consumidores.
A equipe econômica estima um impacto de R$ 272 milhões mensais para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
Ainda segundo o governo, a medida é fiscalmente neutra. Isso porque há expectativa de aumento na arrecadação com royalties e tributação sobre o óleo bruto de petróleo por causa do aumento global do preço do barril.
Esta é mais uma medida do pacote do governo para conter a alta nos preços dos combustíveis por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
A guerra encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O entrave levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
As medidas tomadas por Lula também vêm em um momento em que as pesquisas eleitorais mostram o presidente, que tentará a reeleição, com pouca vantagem ante os seus adversários.
MEDIDA ANTECIPADA
Na prática, a medida provisória vai antecipar em parte a iniciativa prevista em um projeto de lei complementar (PLP 114 de 2026) idealizado pelo governo e enviado ao Congresso em 23 de abril.
O PLP propõe reduzir tributos federais sobre combustíveis, incluindo gasolina, se houver receitas extraordinárias com exploração de petróleo.
Funcionaria assim: a equipe econômica calcula quanto dinheiro é gerado com além do esperado no Orçamento daquele ano com o commodity. Assim, estimaria como que seria possível reduzir PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis.
Só que até esta 3ª feira, quase 3 semanas após o envio do projeto, pouco avançou na tramitação. Enquanto os preços estão pressionados pela guerra no Oriente Médio, Lula preferiu agir antecipadamente e anunciou a medida provisória.
