Por Douglas Rodrigues e Gabriel Benevides, de Brasília
As montadoras de carros têm esperado ansiosamente pelas normas que trarão as alíquotas do IS (Imposto Seletivo). Head of Tax da Renault, André Fernandes afirmou ao podcast Tax Capital que o momento atual sobre a definição das regras é marcado pela “insegurança”. Assista à entrevista completa no vídeo na capa deste post.
O Portal da Reforma Tributária antecipou haver uma tendência de publicação de regras só depois das eleições de outubro. Para Fernandes, isso é prejudicial porque afeta o planejamento tributário da companhia.
“A insegurança que a gente vive […]é porque ainda não há uma clareza em que percentual isso vai chegar”, declarou o profissional.
Segundo ele, parte das regras funcione no modelo do atual IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Verde será incorporado ao IS. Trata-se de uma política tributária baseada no princípio da extrafiscalidade, com alíquota definida a partir do impacto ambiental do veículo, e não apenas pelo tamanho do motor.
Porém, outros pontos ainda não estão definidos. E isso preocupa o setor automotivo.
“Os aspectos adicionais a serem incluídos em cima do que já existe de IPI Verde são necessários e possíveis de se alcançar algum tipo de neutralidade para veículos que atendam a esses requisitos mínimos de sustentabilidade? Será que vamos efetivamente conseguir obter isso como resultado final?”, questionou André.
O projeto de lei do Imposto Seletivo tem que ser enviado pelo governo federal ao Congresso. O princípio para o envio depois das eleições de outubro é simples: evitar que o tema vire munição para a oposição durante a campanha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em 2022 que os brasileiros comeriam mais picanha e tomariam mais cerveja, mas o IS tende a encarecer a bebida. Além disso, há possibilidade de o tema ser tratado por meio de uma medida provisória.
CARROS ELÉTRICOS
A Renault tem uma parceria com a chinesa Geely, que produz carros elétricos. O foco é o desenvolvimento conjunto de motores mais eficientes e tecnologias híbridas.
André Fernandes explica que o Imposto Seletivo deve ter o impacto reduzido no caso dos veículos eletrificados, isso porque os motores à combustão foram considerados mais poluentes pela reforma tributária.
Porém, outros fatores podem onerar os carros elétricos e híbridos, como a ausência de produção local e questões ligadas à competitividade.
“A tendência é que o Imposto Seletivo consiga ser parcialmente neutralizado quando tem um veículo à motorização elétrica pela própria questão que tem por trás. Alguns outros critérios podem penalizá-lo”, declarou André.
Leia abaixo outros trechos da entrevista com o head of tax da Renault:
- Impacto no preço dos veículos – “Um veículo movido a diesel claramente vai ser mais tributado e vai sair mais caro”;
- Papel do profissional – “O profissional tributário vai ter que se transformar. Agora ele tem que estar muito atento para que a fiscalidade acompanhe o negócio passo a passo, dia após dia”;
- Transição da tributária – “As empresas vão ter que estar preparadas para navegar, operacionalmente falando, e também em número de transformação, em que medida o negócio pode se transformar”;
- Previsibilidade – “Quando falo de capital intensivo e de projetos que podem levar de 2 a 3 anos, a previsibilidade é de suma importância, até para a tomada de decisão”;
- Pontos positivos da reforma – “A questão da neutralidade e da não cumulatividade é salutar. Temos muitos custos indiretos que hoje, fiscalmente, não conseguimos fazer a recuperação”.
